Melhorias Habitacionais
25 de junho de 2014 - 13:21
Os programas de Melhorias Habitacionais do Governo do Estado do Ceará são conduzidos pela Secretaria das Cidades e visam à redução do déficit habitacional qualitativo, levando melhoria a habitações em situações precárias.
2.1 Reformas
O Programa de Reforma de Unidades Habitacionais visa o apoio aos municípios que detenham programas próprios de Melhorias Habitacionais.
(ESTE PROGRAMA ESTÁ EM FASE DE REGULAMENTAÇÃO)
2.2 Unidades Sanitárias Domiciliares
OBJETIVO:
Produção de unidades sanitárias domiciliares para unidades habitacionais que ainda não disponha desse equipamento.
(ESTE PROGRAMA ESTÁ SUSPENSO ATÉ NOVA REGULAMENTAÇÃO)
2.3 Fogões Sustentáveis
OBJETIVO:
Aquisição e distribuição de fogões a lenha, com comprovada eficiência ecológica, para famílias de baixa renda
A QUEM SE DESTINA:
Famílias com renda per capta de até ½ salário mínimo que utilizem fogões a lenha construídos de forma tradicional.
ORÍGEM DOS RECURSOS:
Fundo de Combate à Pobreza – FECOP
PARTICIPANTES:
Secretaria das Cidades, Municípios e Entidades Beneficiárias.
QUEM PODE PROPOR:
Municípios e Entidades Beneficiárias.
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO:
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades, habilita entidades para inscrever beneficiários por meio do CADIB – Cadastro Individual de Beneficiários, seleciona os beneficiários, adquire os fogões e efetua a distribuição para as famílias.