SCidades participa de encontro sobre a estruturação do Consórcio de Resíduos Sólidos de Limoeiro do Norte
8 de fevereiro de 2017 - 10:11
A Secretaria das Cidades esteve reunida com o Ministério Público Estadual, e prefeitos e representantes dos municípios integrantes do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos da região de Limoeiro do Norte (Comares), com o objetivo de tratar do processo de estruturação do consórcio. Participaram também do evento, representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Agência Reguladora do Ceará (Arce).
Durante o encontro, o coordenador de Saneamento da SCidades, Alceu Galvão, destacou as ações da Secretaria na área de gestão integrada e apresentou os investimentos que o Governo do Ceará pode realizar em apoio ao Comares, como as Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR), estações de transbordo e Centrais Municipais de Reciclagem, bem como um conjunto de outros investimentos na área da gestão dos serviços.
“Foi uma reunião muito importante e positiva, hoje damos a partida para a efetivação do consórcio de gestão integrada da região de Limoeiro do Norte”, destacou Alceu Galvão. A SCidades atua como interveniente do processo de assessoramento técnico do consórcio para que este possa realizar sua estruturação administrativa, além de elaborar os planos municipais de resíduos sólidos e estabelecer as Centrais Municipais de Reciclagem.
Já o Ministério Público Estadual, por meio do Caomace, apresentou aos municípios o Termo de Ajuste de Conduta que será celebrado entre o MP e os participantes do Comares, além de destacar as metas propostas, semelhantes as que vigoram para o Consórcio de Sobral.
No próximo dia 20 de fevereiro, está prevista a realização de uma Assembleia Geral, com a presença da diretoria do Comares, a fim de definir um planejamento, orçamento e a liberação de técnicos para iniciar as atividades do Consórcio na região.