Secretaria das Cidades reforça parceria com Ministério Público
16 de março de 2017 - 18:54
O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, acompanhado do secretário Executivo da pasta, Ronaldo Borges, visitou, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público do Ceará para discutir assuntos, como combate a violência, drogas e conflitos fundiários.
No primeiro momento, o secretário reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, para tratar sobre temas relacionados com a segurança e o tráfico de drogas nos residenciais construídos pela SCidades em Fortaleza. Na ocasião, o secretário Jesualdo Farias afirmou que a principal medida para identificar e combater os problemas é unir os setores de inteligência dos diferentes órgãos – Justiça, Ministério Público e Polícias. “Colocamos a nossa Secretaria à disposição para um diálogo permanente em busca da solução desses problemas que são hoje preocupantes e que dizem respeito às pessoas menos favorecidas”, disse o titular das Cidades.
Já o procurador-geral de Justiça Plácido Rios destacou que a Instituição continuará atenta aos graves problemas de moradia no Estado e que a aproximação da Secretaria com o MPCE propiciará um trabalho articulado e eficaz neste campo de ação, reafirmando a importância da união já existente entre as duas instituições em prol do povo cearense.
Núcleo de Conflitos Fundiários
Durante a visita, o secretário Jesualdo Farias também participou de reunião com o Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, e destacou a necessidade de firmar parceria com o MPCE para atender às demandas habitacionais das famílias a serem reassentadas pelo Poder Público, principalmente as prejudicadas pelas obras relacionadas ao Veículos Leves sobre os Trilhos (VLT).
Na reunião, o secretário das Cidades assumiu o compromisso de realizar melhorias em conjunto com outras secretarias de Estado, como a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), para buscar celeridade da construção e entrega de unidades habitacionais às famílias, bem como o avanço para a finalização das obras. Na ocasião, Jesualdo Farias afirmou que previsão de término para o trecho Parangaba-Santos Dumont é até o final de 2017.
O coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades, Waldemar Pereira, destacou que atualmente cinco empreendimentos estão em andamento para aprovação do projeto técnico e para assinatura dos contratos. Segundo Waldemar Pereira, o projeto no Aldaci Barbosa é o mais avançado e está prestes a ser iniciado.
Dentre as medidas já encaminhadas, o secretário executivo da SCidades, Ronaldo Borges, informou que uma mensagem do governador Camilo Santana já foi enviada à Assembleia Legislativa para que as famílias que ainda não foram contempladas com as unidades habitacionais tenham um aumento no valor do Aluguel Social.Participaram da reunião, os promotores de Justiça do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação Giovana de Melo Araújo, José Cleverlânio Pereira da Silva e Marcelo Yuri Moreira Martins
Informações: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)