SCidades realiza reunião sobre atendimento das demandas do PMCMV

29 de junho de 2017 - 15:56

Nesta quinta-feira (29), o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e o secretário Adjunto das Cidades, Germano Fonteles, receberam representantes do Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Habitafor, a PGE e a Caixa Econômica Federal. No encontro foram tratados os critérios de atendimento do Governo do Estado para o Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa – 1, e a busca de soluções para as demandas que não estão previstas na portaria nº 163/2016, do Ministério das Cidades, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e aprova o Manual de Instruções para a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana.

Segundo Jesualdo Farias, a busca pela participação de todos os atores envolvidos no processo é uma nova forma de atuar da pasta. “A SCidades tem como objetivo procurar soluções para aquelas demandas de residência de interesse popular que não estão explicitamente previstas na portaria do Ministério das Cidades. Dentre as pessoas que não possuem atendimento previsto no programa habitacional estão moradores de rua, demandas apresentadas por entidades para comunidades que ocupam empreendimentos e espaços públicos, bem como o caso das famílias localizadas na rampa do Jangurussu”.

A partir da reunião, a SCidades vai, juntamente com a Habitafor, analisar algumas demandas específicas e reencaminhar para a Caixa Econômica Federal. Além disso, propostas de adequação vão ser encaminhadas pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, sendo estas ações intermediadas pelo MP/CE na busca de soluções.

Participaram da reunião, pela SCidades, o coordenador de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS), Waldemar Pereira,  e  a técnica social da pasta, Elainne Andrade; pelo Ministério Público Estadual, Marcelo Yuri Moreira, José Cleverlanio Silva e Giovana de Melo Araújo; como representantes da Caixa Econômica Federal estavam Rodrigo Quental Feitoza, Josivan Rocha Josino e José Ney Monteiro Pereira; pela Defensoria Pública Estadual, José Lino Fonteles Silveira; pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Wládia Nogueira Lima; pela Habitafor, Andréa Sobreira e Olinda Marques.