SCidades divulga Termo de Referência 001/2017 para inclusão de Catadores
3 de julho de 2017 - 14:52
A Secretaria das Cidades disponibilizou, por meio da Coordenadoria de Saneamento, o Termo de Referência Nº 001/2017, referente à seleção pública de Organização da Sociedade Civil, entidade de natureza privada com fins não econômicos para a celebração de termo de colaboração. O período para o recebimento das propostas é de 03/08/2017 a 07/08/2017.
O termo visa a execução de ações voltadas para a promoção da inclusão social e produtiva de catadores em Redes Solidárias no Estado do Ceará, contempladas no âmbito do Convênio MTE/SENAES nº 00069/2012 – SICONV nº 776048/2012, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
O termo de referência está disponível no site da secretaria, através do link: TR 001/2017. Os interessados deverão elaborar suas propostas de plano de trabalho, conforme modelo disponibilizado, para entrega ao Órgão Concedente no prazo estabelecido. O parceiro será selecionado de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência.
Dúvidas e esclarecimentos devem ser direcionados à Comissão Técnica de Seleção de Entidade (CTSE) exclusivamente através do e-mail: ctse@cidades.ce.gov.br. O Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse foi publicado no Diário Oficial do Estado em 26/06/2017 e encontra-se disponível abaixo.