SCidades recebe banco KFW para planejar implantação de Programa de Saneamento Rural
13 de julho de 2017 - 15:57
A Secretaria das Cidades recebeu, do dia 10 a 12 de julho, representantes do Banco KFW do Brasil e da Alemanha para discutir o planejamento para a implantação do Programa de Saneamento Básico Rural Ceará IV, que tem previsão de ser iniciado em 2018. Também estiveram presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento, da Secretaria da Fazenda e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Durante a missão, foram discutidos os direcionamentos, o planejamento de ações, além de realizadas análises das minutas contratuais relativas ao novo Programa, que está sendo negociado com o banco KFW.
Nos próximos meses, serão realizados ajustes nos termos de contrato e as últimas definições do escopo do projeto, e em seguida será realizada a negociação para a aprovação do programa pela União.
Diante do grave quadro de escassez de água e de seca em que se encontra o estado, o programa Ceará IV tem o objetivo de reduzir as condições de vulnerabilidade e melhorar os serviços de saneamento para as comunidades rurais, através da implantação, melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O programa também visa fortalecer os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar), que atendem a população rural do Estado.
Ceará IV
O programa Ceará IV está em fase de planejamento para implantação e irá receber um empréstimo de 60 milhões de Euros do banco KFW, sendo 10 milhões de contrapartida do Estado. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas.
A SCidades será responsável pela gestão, planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação de todas as atividades do projeto, tanto a nível central e regional, bem como do gerenciamento financeiro.Também será responsável pela aplicação dos instrumentos de salvaguardas sociais e ambientais, já a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vinculada da pasta, vai atuar como colaboradora do programa.