Prefeitura e Governo do Estado assinam convênio de cooperação para ações do Plano Fortaleza 2040

          A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, assinam nesta sexta-feira (18/8) um convênio de cooperação técnica para a implementação de um conjunto de ações do Plano Fortaleza 2040.

A solenidade ocorrerá às 11h30min, no Paço Municipal e terá a presença do prefeito Roberto Cláudio, do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e do secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias.

O Plano Fortaleza 2040, entregue à sociedade em dezembro de 2016, tem como principal objetivo a transformação de Fortaleza em uma cidade mais acessível, justa e acolhedora, com o incremento da oferta de oportunidades apoiadas pela boa ordenação da rede de conexões de seus espaços públicos e privados e a obtenção de controle eficiente do seu crescimento econômico.

No convênio que será assinado entre Iplanfor e Secretaria das Cidades, será levada em consideração a implantação do sistema de governança de Fortaleza previsto no Plano, que deve garantir a participação e o controle social. Dentre as ações programadas nas metas do convênio, estão a instalação de Câmaras Setoriais e o estudo de viabilidade que focará projetos em curso e alternativas para esses investimentos, como o Metrô Leste e o BRT Orbital, além da implantação de bondes elétricos.

O convênio prevê a instalação de cinco grandes metas:

 Meta 1 – Instalação de 15 Câmaras Setoriais

Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
Câmara de Inclusão Produtiva
Câmara de Segurança Cidadã
Câmara de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Câmara de Saúde
Câmara de Esporte e Lazer
Câmara de Assistência Social e Segurança Alimentar
Câmara de Direitos Humanos, Criança e Adolescente
Câmara de Educação e CTI
Câmara de Cultura e Patrimônio
Câmara de Meio Ambiente, Saneamento, Energia e Água
Câmara de Desenvolvimento Econômico
Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação
Câmara de Turismo
Câmara de Governança Pública e Participação Social

 Meta 2 – Definição e institucionalização de novo modelo de gestão territorial do Município de Fortaleza

Prevê a realização de fóruns com a comunidade acerca do novo sistema de divisão territorial, que tenha em média 250 mil habitantes e integre territórios contíguos, não dividindo comunidades. Cada Fórum corresponderá a um órgão municipal de gestão territorial.

 Meta 3 – Desenvolvimento e atualização de Meios Digitais para Pesquisa de Opinião, Difusão dos Planos e Realizações do Fortaleza 2040

Prevê a organização, a integração e a difusão de conhecimento sobre e para a Cidade, por meio de plataformas estruturadas de tecnologia da informação (mapas colaborativos, integração de sistemas de informação, acervo digital, maquetes eletrônicas, vídeos, Fortaleza em Mapas, totens interativos para pesquisa de opinião e difusão de conhecimento, dentre outros instrumentos). Os totens serão instalados em espaço expositivo situado na Praça do Ferreira. O espaço servirá como importante meio de interlocução e diálogo sobre as diversas políticas abordadas no Fortaleza 2040 bem como para difundir registros e memórias da cidade de Fortaleza.

Meta 4 – Desenvolvimento de Projeto, Plano de Trabalho do Observatório da Cidade e minuta do Convênio

Relacionada ao detalhamento do projeto do Observatório da Cidade, em que se inclui a elaboração de Plano de Trabalho, Estrutura Funcional, Orçamento e minuta de convênio com instituição executora e minuta de convênio com instituição que abrigará o Observatório da Cidade em sua primeira fase.

 Meta 5 – Desenvolvimento de proposta de mobilidade urbana integrada

Consiste na realização de análise de proposições estratégicas do Plano Fortaleza 2040 no que se refere ao papel reservado aos diversos modais de transportes coletivos (metrô, VLTs, bondes e ônibus) – o espaço de cada um para o funcionamento integrado, de modo a buscar o máximo de redução nos investimentos necessários par atingir uma rede de transportes eficiente e equilibrada.

 SERVIÇO

Assinatura de convênio de cooperação entre Iplanfor e Secretaria das Cidades
Data: Dia 18 de agosto (sexta-feira)
Horário: 11h30min
Local: Salão de Atos – Paço Municipal (rua São José, nº 1 – Centro – Fortaleza/CE)