SCidades disponibiliza consulta pública para o processo de revisão e elaboração dos planos diretores com Mobilidade Urbana de 10 municípios
15 de setembro de 2017 - 14:15
A Secretaria das Cidades disponibiliza para consulta pública os conteúdos dos anteprojetos de lei desenvolvidos para os planos diretores e de Mobilidade Urbana dos municípios: Irauçuba, Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. O material servirá de base de discussão junto à sociedade civil organizada de modo a permitir a realização da 3ª Audiência Pública em cada município.
A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, através de contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa atende as leis federais nº 10.257 de 2001 e 12.587 de 2012, que institui as diretrizes gerais da política urbana, e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, respectivamente.
Para participar, os interessados podem visitar o endereço www.pmdceara.com.br, especialmente destinado para o trabalho em tela, bem como contribuir através do e-mail contato@pmdceara.com.br. Os relatórios também podem ser acessados no site da SCidades através dos links:
· Jaguaribe:
· Jaguaruana:
· Morada Nova:
· Massapê
· Quixeré
· Russas
Para apresentação dos anteprojetos de lei, a SCidades e os mencionados municípios promoverão a 3ª rodada de audiências públicas, que tem como finalidade verificar a percepção, sugestões e críticas da comunidade sobre o trabalho, conforme programação a seguir:
· Dia 26/09: Limoeiro do Norte, às 8h; Massapê, às 9h;
· Dia 27/09: Irauçuba, às 8h; Tabuleiro do Norte, às 8h; Quixeré, às 8h;
· Dia 29/09: Jaguaribe, às 8h; Jaguaruana, às 8h;
· Dia 30/09: Santana do Acaraú, às 8h;
· Dia 03/10: Morada Nova, às 8h; Russas, às 8h.