SCidades promove duas etapas do projeto de gestão fiscal e financeira para municípios cearenses
19 de outubro de 2017 - 13:23
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades realiza, de 19 de outubro a 09 de novembro, a 4ª e 5ª etapas do programa de modernização da gestão fiscal e financeira, em parceria com a fundação do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e os municípios de Acopiara, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Crato, Juazeiro, Quixelô e Viçosa do Ceará. Os temas abordados na consultoria aos municípios são de economia financeira e implementação da dívida ativa.
Iniciado em 2016, pelo extinto Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), o programa de cidadania fiscal visa fortalecer institucionalmente os municípios do Estado de forma sustentável, buscando estabelecer uma relação cooperada entre as cidades. Dentre os objetivos do projeto estão: gerar incremento da receita tributária própria; implantar o programa de educação fiscal, com participação do legislativo municipal e da sociedade civil; desenhar um modelo de relação cooperada entre os municípios; revisar toda legislação fiscal do município; preparar o município para recepcionar convênios e operações de crédito; estruturar o município para participar de relação consorcial com seus circunvizinhos ou demais municípios; organizar a estrutura produtiva local; e outros.
O programa consiste em oito etapas: Estruturação da Governança Interfederativa; Diagnóstico Municipal; Consultoria Fiscal; Consultoria Econômico-Financeira; Implementação da Dívida Ativa; Capacitação e Implantação do Programa de Educação Fiscal; Programa de Capacitação; Monitoramento e Controle da Execução por seis meses. A próxima fase é um treinamento sobre Educação Fiscal, e vai acontecer de 08 a 10 de novembro, em Beberibe.
Programação Etapas IV e V: Consultoria Financeira e Aperfeiçoamento da Dívida Ativa.
19 de Outubro – Bela Cruz
20 de Outubro – Camocim
23 de Outubro – Beberibe
26 de Outubro – Acopiara
26 de Outubro – Quixelô
31 de Outubro – Juazeiro
01 de Novembro – Crato
09 de Novembro – Viçosa do Ceará
Melissa Campos- melissa.campos@cidades.ce.gov.br- (85) 32075254
Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
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