SCidades promove capacitação em licenciamento ambiental para municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú
7 de novembro de 2017 - 16:00
A Secretaria das Cidades está promovendo, de 06 a 10 de novembro, no Hotel Beira Mar, em Fortaleza, capacitação em licenciamento ambiental para técnicos e gestores de 17 municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. A iniciativa é realizada através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú da SCidades (Cidades do Ceará II), e é financiada por meio de parceria entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Neste ano, foram realizadas duas capacitações, incluindo esta, e no primeiro semestre de 2018, outras cinco irão acontecer. As capacitações, com carga horária de 40 horas, têm o objetivo de ampliar a formação e a qualificação dos profissionais locais, dotando-os de conhecimentos, habilidades, técnicas e boas práticas para a gestão municipal. A ação visa fortalecer institucionalmente os municípios. O projeto de formação tem o objetivo de desenvolver a modernização das gestões em municípios com mais de 18 mil habitantes.
O curso em andamento está sendo ministrado pelo Mestre em Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Pinto, graduado em Química Industrial, e pelo Mestre e especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Aloisio Pereira Neto, graduado em Direito.
Durante as palestras estão sendo apresentados e discutidos temas relacionados às licenças, autorizações, cadastros e registros ambientais; prazos, validade, renovação e regularização de licenças; estudos ambientais; licenciamento ambiental como ferramenta para sustentabilidade; Política Nacional do Meio Ambiente; critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas relacionadas ao meio ambiente; Sistema Estadual de Meio Ambiente; e outros.
A coordenadora do programa Cidades do Ceará II, Carolina Rocha, ressalta a importância da iniciativa para o fortalecimento dos municípios. “A realização dos cursos de capacitação é uma das ações de fortalecimento institucional mais importantes do Programa, uma vez que o foco é o investimento no aprimoramento profissional dos servidores municipais, garantindo que esse corpo técnico esteja qualificado em temáticas relevantes para o desenvolvimento dos municípios contemplados.” , afirma.
Os municípios contemplados com o projeto são: Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú, Sobral e Tabuleiro do Norte.
Projeto de capacitações
Em outubro deste ano, a SCidades por meio do programa Cidades do Ceará II, também realizou capacitação em Gestão de Projetos, e no primeiro semestre de 2018 vai promover formações com os seguintes temas: Planejamento Urbano; Licitações e Contratos; Gestão Fiscal e Tributária; Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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