Projeto Rio Maranguapinho
14 de novembro de 2017 - 17:45
O Projeto Rio Maranguapinho tem como área de intervenção a Região Metropolitana de Fortaleza, mais especificamente os municípios de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia. Concebido pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e interveniência da Caixa Econômica, teve seu início efetivo no ano de 2008, com o objetivo principal de delimitar e recuperar o Rio Maranguapinho e suas faixas de proteção, promovendo para isso o saneamento das adjacências, a retirada e o reassentamento das famílias que ocupavam as áreas de risco ao longo dele e o controle das cheias de recorrência vintenária. Ao todo, são 44,44 km de extensão de intervenções, 25 mil famílias beneficias e 7.700 reassentadas. Constitui-se de uma combinação de intervenções que inclui: Obras de Controle e Amortecimento de Ondas de Cheias (Barragem Maranguapinho), visando diminuir a faixa de inundações, além de reduzir o número de famílias relocáveis – concluída em 2008; Obras de Desassoreamento (dragagem do rio) de 24,29 km do rio, tendo sido executado 5,95 km (29,30%) – a obra foi paralisada em 2013 por motivos de segurança laboral em relação às habitações ainda existentes na margem esquerda do Trecho II; Obras de Urbanização e Saneamento e; Obras de Habitação Popular, para remanejamento de famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Maranguapinho. A urbanização do Rio Maranguapinho está dividida em três trechos: Trecho I: entre as Avenidas Mister Hull e Senador Fernandes Távora – 100% executado; Trecho II: entre as Avenidas Senador Fernandes Távora e General Osório de Paiva – 45% executados; Trecho III, este subdividido em: Trecho III A: entre as Avenidas General Osório de Paiva e Jardim Fluminense – 47% executados; Trecho III B: entre as Avenidas Jardim Fluminense e 4º Anel Viário – 85% executados. O Projeto envolve recursos da ordem de R$ 556,5 milhões, e é considerada a maior obra de intervenção urbana prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Metas/ Ações: • Desapropriação/Indenização; – 03 no Residencial Miguel Arraes (em fase de licitação); – 02 no Residencial Aldemir Martins (em fase de aprovação de projeto na CAIXA); – 01 Delegacia Ambiental na margem direita do Trecho II (em fase final de licitação). • Habitação. Somente no componente habitacional, estão previstas construções de 13 conjuntos habitacionais, sendo 08 com recurso do PAC OGU e 05 do Programa Minha Casa Minha Vida, distribuídos para o reassentamento de 5.989 famílias: Recurso PAC OGU: • Residencial Leonel Brizola – entregue em fevereiro de 2011
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV • Residencial Cidade Jardim 1 – em execução • Residencial Orgulho do Ceará – em execução • Residencial José Euclides Ferreira Gomes – 1ª fase entregue em setembro de 2017. 2ª fase em execução.
PROJETO RIO MARANGUAPINHO – PAC 2 Em outubro de 2011, o Governo do Estado, conseguiu aprovação de mais R$ 365,61 milhões, junto ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), visando a complementação do Projeto Rio Maranguapinho – PAC 1. A complementação prevê intervenções, mais especificamente, nos municípios de Fortaleza e Maracanaú e compreenderá os Trecho Zero (da Av. Mister Hull a rua Radialista José Lima Verde, no município de Fortaleza) – a iniciar; e Trecho IV ( da Av. do 4º Anel Viário a Barragem Maranguapinho, no município de Maracanaú) – 35,32% executados, ou seja, um trecho antes e um trecho depois do projeto que já está sendo executado. Metas/ Ações: • Desapropriação; • Indenização; • Urbanização das margens do Rio; • Execução de 02 Pontes de ligação entre as margens do rio, no Trecho IV – Ponte 01: a iniciar; – Ponte 02: 8,83% executados. • Trabalho técnico social; • Habitação.
No componente habitacional, serão beneficiadas 1.508 famílias, sendo, 1.220 famílias do Trecho Zero e 288 famílias do Trecho IV, em 03 residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, são eles: • Residencial José Lino da Silveira (Trecho Zero) – entregue em fevereiro de 2016; 2ª fase em execução.
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Projetos Especiais:
• Projeto Rio Maranguapinho
• Projeto Rio Cocó