Educação Fiscal: Secretário das Cidades assina Ordem de Serviço para implantação de programa em Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral
9 de fevereiro de 2018 - 14:31
O Secretário das Cidades, Jesualdo Farias, assinou, na última semana, Ordem de Serviço com o objetivo de implantar Programa de Educação Fiscal para as cidades-polo de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral. A iniciativa, com prazo de execução de oito meses, é realizada por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II) da SCidades, e recebe financiamento de R$ 779.360,00 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O trabalho consiste em transmitir para a sociedade o conhecimento a respeito dos tributos e das finanças públicas, para que esta possa exercer a cidadania fiscal de forma consciente e participativa. A implementação do programa terá como fundamentos a adimplência com os tributos, a participação da população diante de um processo de cidadania ativa, o estímulo ao conhecimento das políticas públicas realizadas pelos municípios, bem como a importância da preservação do patrimônio da cidade.
A partir do programa, as prefeituras municipais devem realizar um conjunto de atividades dirigidas para a conscientização e formação sobre os temas mais relevantes no campo da educação fiscal, envolvendo a produção de materiais pedagógicos, que serão veiculados em formatos diversos, com abordagens diferenciadas dos conteúdos, de forma a contemplar os públicos com os quais se pretende trabalhar o assunto.
Atualmente, a empresa Maestria Comunicações e Eventos está elaborando o plano executivo de trabalho, que deverá ser apresentado no início do mês de março aos técnicos municipais responsáveis por acompanhar o processo.