Secretário das Cidades assina Ordem de Serviço para elaboração do PDUI da RMS
9 de fevereiro de 2018 - 13:53
Foto: Prefeitura Municipal de Sobral/Divulgação
O Secretário das Cidades, Jesualdo Farias, assinou, esta semana, Ordem de Serviço com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sobral (RMS). A iniciativa é desenvolvida por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 2.350.591,84. A prestação dos serviços está sob responsabilidade do Consórcio Planmetro-Sobral e tem prazo de execução de oito meses.
O trabalho a ser realizado consiste em construir uma agenda de desenvolvimento de ações voltada para o planejamento urbano integrado da Região Metropolitana de Sobral, de acordo com o Estatuto da Metrópole, instituído através da Lei n° 13.089/2015. Os principais objetivos do plano são: Identificar as funções públicas de interesse comum para que os projetos elaborados em regime de cooperação respeitem as especificidades locais dos municípios envolvidos; Considerar no processo de planejamento e execução das políticas públicas a integração social, econômica, ambiental e territorial dos municípios e da RMS; Construir um sistema democrático e participativo de planejamento e gestão da RMS; Garantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, transferindo para a comunidade local a valorização territorial decorrente das intervenções do poder público no território e Definir as diretrizes para as funções públicas de interesse comum, incluindo projetos estratégicos e ações prioritárias para investimentos.
A partir da emissão da Ordem Serviço, o Consórcio está elaborando o plano executivo de trabalho, que deverá ser apresentado para gestores, técnicos, e população em geral, no dia 28 de fevereiro, em Sobral, envolvendo representantes de todos os municípios da RMS. A Região Metropolitana de Sobral (RMS) é composta pelos seguintes municípios: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
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