SCidades conclui reuniões para implementação de Programa de Educação Fiscal
14 de março de 2018 - 13:53
A Secretaria das Cidades concluiu, na última semana, o conjunto de reuniões para o lançamento dos trabalhos destinados a implementação de Programa de Educação Fiscal nos municípios de Sobral, Morada Nova, Russas e Limoeiro do Norte. A iniciativa é desenvolvida por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, da SCidades.
Com previsão de execução de oito meses, o trabalho de implantação do Programa de Educação Fiscal recebe investimento de R$779.360,00 e é executado pela empresa Maestria Comunicação e Eventos, por meio de capacitação de uma comissão local em cada município formada por técnicos das áreas de Finanças, Educação, Planejamento, Procuradoria-Geral, Comunicação e Marketing, e outras.
O objetivo da capacitação consiste em transmitir para a sociedade o conhecimento a respeito dos tributos e das finanças públicas, para que esta possa exercer a cidadania fiscal de forma consciente e participativa. A implantação do programa terá como fundamentos a adimplência com os tributos, a participação da população diante de um processo de cidadania ativa, o estímulo ao conhecimento das políticas públicas realizadas pelos municípios, bem como a importância da preservação do patrimônio da cidade. O programa também visa elaborar uma proposta de legislação municipal para a Educação Fiscal de cada município
A partir da implantação do programa, as prefeituras municipais devem realizar um conjunto de atividades dirigidas para a conscientização e formação sobre os temas mais relevantes no campo da educação fiscal, envolvendo a produção de materiais pedagógicos, que serão veiculados em formatos diversos, com abordagens didáticas dos conteúdos.
Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
Karla Camila- coordenadora- comunicacao@cidades.ce.gov.br
Melissa Campos-> melissa.campos@cidades.ce.gov.br
Patricia Marinho- patricia.marinho@cidades.ce.gov.br