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SCidades realiza reunião de acompanhamento de Plano de Coleta Seletiva PDF 
Ter, 14 de Fevereiro de 2017 13:47

reunião Coletiva Seletivasite

A Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Saneamento (Cosan), realizou, nesta terça-feira (14), reunião de acompanhamento com a empresa contratada para a execução do projeto denominado “Implementação da Coleta Seletiva em municípios da região oeste do Ceará”.

A reunião da SCidades com a empresa Implement Gestão Projeto e Treinamento Eireli – ME tratou sobre a cartilha para orientar a capacitação para a constituição jurídico-contábil de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A cartilha já foi elaborada e revisada, e o próximo passo será a aprovação pela Casa Civil e pelo Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

Após esta etapa, o documento deve ser entregue em evento no município de Tauá, com previsão de acontecer em abril, em que irá acontecer também a validação do Plano de Coleta Seletiva Regionalizada que está sendo elaborado pela empresa para os municípios da região oeste do Estado. A previsão de conclusão da implementação do projeto de Coleta Seletiva pela empresa é de quatro meses.

O Projeto de Coleta Seletiva para Municípios da Região Oeste do estado está recebendo investimento de R$ 306.853,15, garantido pelo Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (05/2016), celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), através do Conselho Estadual Gestor. Além das atividades executadas pela empresa, faz parte do projeto a aquisição de equipamentos destinados ao uso em galpão de coleta seletiva (prensa e balança) e equipamentos de proteção individual para a implementação do plano de coleta seletiva.

Os municípios que estão sendo contemplados no projeto de coleta seletiva são: Aiuaba, Arneiroz, Quiterianópolis, Tauá, Ararendá, Poranga, Parambu e Catarina.

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) integra a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará, vinculado à Procuradoria Geral de Justiça. Por meio dos recursos do fundo podem ser realizados eventos educativos e científicos, e a edição de material informativo, especialmente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado. O Fundo também tem por finalidade promover o reaparelhamento e a modernização do Ministério Público e dos órgãos estaduais de execução e de apoio.

 

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