A atividade foi promovida em conjunto com a Geosolos nos dias 29 e 30 de novembro, nos trechos II e III A equipe social do Projeto Rio Maranguapinho, em conjunto com os técnicos da Geosolos,realizou nos dias 29 e 30 de novembro mais três edições da “Minimaratona pela Paz”. O evento teve como finalidade integrar […]
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As ações de desenvolvimento institucional voltadas para habitação são conduzidas pela Secretaria das Cidades e visam o planejamento da Política Habitacional do Ceará, bem como o apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios e entidades parceiras. PEHIS – Plano Estadual de Interesse Social PMCMV – Implementação do cadastro social, em conjunto com os municípios, para famílias […]
O objetivo é atualizar os Planos de Desenvolvimento Regionais existentes do Programa Cidades II O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, informa sobre o aviso de solicitação de Manifestação de Interesse referente ao contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), agente financiador do Programa de Desenvolvimento Urbano dePolos Regionais […]
Os programas de Melhorias Habitacionais do Governo do Estado do Ceará são conduzidos pela Secretaria das Cidades e visam à redução do déficit habitacional qualitativo, levando melhoria a habitações em situações precárias. 2.1 Reformas O Programa de Reforma de Unidades Habitacionais visa o apoio aos municípios que detenham programas próprios de Melhorias Habitacionais.(ESTE PROGRAMA ESTÁ […]
Portaria nº 194, de 30 de abril de 2013 OBJETIVO: Conceder, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, subsídios, com recursos do OGU(Orçamento Geral da União), aos beneficiários pessoas físicas, agricultores familiares, organizados por uma Entidade Organizadora (EO), destinado à produção de unidade habitacional em área rural, por meio da modalidade aquisição de material […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 14, DE 10 DE JULHO DE 2013 – Ministério das Cidades. OBJETIVO: O Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida – Entidades – PMCMV-E tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de […]
Relação dos Municípios (link para MUNICÍPIOS SUB50) Portaria Interministerial (Fazenda e Cidades) nº 547/2011. OBJETIVO:Apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna para beneficiários com renda familiar de até R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), por meio de instituições financeiras autorizadas pelo BACEN […]
Relação dos Municípios Portarias Ministério das Cidades 465/2011 OBJETIVO: Aquisição e requalificação de imóveis destinados à alienação para famílias com renda mensal até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), por meio de operações realizadas por instituições financeiras oficiais federais. A QUEM SE DESTINA (área de atuação): Capital e respectivas regiões metropolitanas […]
O encontro será presidido pelo secretário adjunto das Cidades, Mário Fracalossi Representantes do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades-CE) se reúnem nesta segunda-feira (28), às 9 horas, no auditório Inhamuns, do Edifício Seplag, no Cambeba. O encontro será presidido pelo secretário adjunto das Cidades, Mário Fracalossi. A primeira etapa do encontro contemplará a reunião dos […]
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) já beneficia, hoje, 2,5 milhões de moradores da capital cearense com seus serviços. De 2014 a 2023, a previsão é de que sejam investidos, através do plano de investimentos, R$ 1.095.903.699,63, em obras previstas ou já em andamento, de ampliação e implantação de água e esgoto. […]