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Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010 Recomenda a aprovação do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB e dá orientações para a continuidade dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento do PLANHAB do Conselho das Cidades. Resolução n° 105, de 31 de março de 2011 Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao […]

Resolução Nº 156, de 08 de Abril de 2010 Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS Resolução Nº 157, de 08 de Abril de 2010 O […]

Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005 Aprova o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 03/06/2005, Seção 1, págs. 211 a 212.

Resolução CCFGTS nº 411, de 26 de novembro de 2002 Aprova nova estrutura de financiamento e consolida as estruturas financeiras por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), para implementar investimentos em projetos de Saneamento Básico. Publicação: DOU de 05/12/2002, Seção 1, pág. 102.

O documento constitui em uma ferramenta de planejamento e gestão, com o objetivo de universalizar os serviços Nos dias 26 e 27 deste mês, haverá uma audiência pública com participação da Cagece, da Arce e dos gestores municipais de Tauá e Crateús. A pauta do encontro será  a apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de […]

O evento tem como objetivo fomentar o incentivo e a implantação dos Conselhos Municipais das Cidades O secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, participa, nesta terça-feira (27), no município de Itapajé, do V Seminário Regional de Incentivo e Implantação dos Conselhos Municipais das Cidades. O Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades) é o responsável pelos […]

O Residencial foi o primeiro do País financiado pelo Banco do Brasil. No total foram investidos R$ 23.309.197,06 “Hoje é um dia muito especial, de muita alegria. Tudo isso está se tornando realidade, graças ao trabalho em conjunto de vários parceiros: prefeitura, câmara de vereadores, construtora, deputados, Banco do Brasil, Ministério das Cidades. Todos unidos […]

512 unidades habitacionais foram destinados às famílias da ocupação do entorno do bairro   O governador do Estado, Cid Gomes, acompanhado do secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, inaugurou nesta quarta-feira (26) o residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, em Fortaleza. Nesta etapa, foram entregues 512 unidades habitacionais, que integra no total 5.536 casas. Os […]