Resoluções 2010
26 de setembro de 2014 - 13:19
Resolução Nº 156, de 08 de Abril de 2010
Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS
Resolução Nº 157, de 08 de Abril de 2010
O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS, com base no inciso VIII, do artigo 6º, da Lei nº 8.677, de 13/07/1993, combinado com o inciso VIII, do art. 5º, da Resolução nº 86, de 26 de outubro de 2002, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
Resolução Nº 166 de 15 de setembro de 2010
Altera a Resolução CCFDS Nº 141, de 10 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades – Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.
Resolução Nº 167 de 15 de setembro de 2010
Altera a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS.
Resolução Nº 168 de 15 de setembro de 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS, com base nos incisos IV e XVII, do artigo 6º da Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, do Regimento Interno do CCFDS, aprovado por meio da Resolução nº 86, de 23 de outubro de 2002, e, no que dispõe a letra “i.2”, do item 11 da Resolução CCFDS nº.121, de 9 de janeiro de 2008
Resolução Nº 169 de 15 de setembro de 2010
Altera o percentual relativo à taxa de administração do Agente Operador do FDS, para gestão do Fundo e operacionalização do Programa Habitacional Popular – Entidades – Minha Casa, Minha Vida.
Resolução CCFGTS nº 647, de 14 de dezembro de 2010
Altera o anexo da Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, que dispõe sobre o Programa Saneamento para Todos. Publicação: DOU de 21/12/2010, Seção 1, págs. 134 a 135.