SCidades entrega Marco Regulatório aos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral
26 de novembro de 2018 - 14:22
A Secretaria das Cidades entregou, aos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral, o Marco Regulatório que consolida o Programa de Educação Fiscal como política pública integrada e sustentável desses municípios. Os encontros aconteceram entre os dias 19 a 23 de novembro, nas respectivas cidades.
Na oportunidade, ocorreu a entrega das premiações para os professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, que participaram das olimpíadas de educação fiscal.
O Programa de Educação Fiscal, é uma iniciativa da Secretaria das Cidades, em execução nos municípios de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas e Sobral, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú. Esse projeto recebeu investimento de R$ 779.360,00, por intermédio do acordo de empréstimo celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Programa de Educação Fiscal
Foi implementado pela empresa Maestria Comunicação e Eventos, executado em dez meses e tem como como fundamento: a adimplência com os tributos, a participação da sociedade diante de um processo de cidadania ativa e o estímulo ao conhecimento das políticas públicas realizadas pelos municípios, bem como a importância da preservação do patrimônio da cidade.
