SCidades publiciza Edital de Chamamento Público do Programa Bolsa Catador
6 de dezembro de 2019 - 10:14 #Programa Bolsa Catador
A Secretaria das Cidades publiciza o Edital de Chamamento Público do Programa Bolsa Catador para 2019, lançado pela Secretaria no Meio Ambiente do Estado (Sema). O edital objetiva selecionar associações e/ ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis que serão beneficiadas, conforme Decreto N°. 33.361/2019, publicado em 14 de novembro de 2019, que regulamentou o artigo 65 da Lei Nº 16.032/2016.
A transferência do incentivo financeiro dar-se-á mediante a celebração de Termo de Colaboração entre a Sema e as cooperativas e/ou associações de catadores devidamente habilitadas nos termos do edital.
As associações e/ou cooperativas de catadores credenciadas no Programa Bolsa Catador deverão comprovar a sua produtividade, em termos de coleta de material reciclável, como condição fundamental para o recebimento do incentivo pelos serviços ambientais prestados.
No sentido de contribuir no processo de participação das associações e cooperativas do Estado, a Secretaria das Cidades, por meio do Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores em Redes Solidárias no Estado do Ceará, está disponibilizando assessoria técnica para suporte ao cadastramento, inscrição e celebração dos instrumentos aos municípios acompanhados pelo Projeto.
Os interessados na assessoria podem contatar a Fundação ASTEF, responsável pela execução do Projeto, por meio do telefone (85) 99905.3927 ou pelo e-mail fran@fastef.ufc.br.
Para saber os municípios cujos catadores organizados podem solicitar assessoria, confiram o mapa do projeto aqui: https://www.cidades.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/2018/03/mapa.png
Informações detalhados do edital do Programa Bolsa Catador estão disponíveis no link: https://www.sema.ce.gov.br/2019/11/18/programa-bolsa-catador/
