Governador lança segundo edital de seleção
12 de maio de 2021 - 10:02
Água de qualidade e saneamento para toda a população rural do Ceará. Este é o objetivo do Programa Águas do Sertão, que terá início o segundo edital de seleção com o anúncio do governador Camilo Santana nesta quarta-feira (12/05). Em 2019, 40 comunidades foram beneficiadas na primeira seleção. Neste ano, 56 novas comunidades serão selecionadas nesta segunda fase. Um investimento total de R$ 250 milhões, com aportes do Banco KfW ao Governo do Estado do Ceará; contrapartida SCidades, Cagece e Governo Federal (PISF) e doação da Comunidade Europeia (LAIF).
O Programa Águas do Sertão, portanto, visa reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao mesmo tempo em que objetiva consolidar o Modelo de Gestão SISAR com ações de capacitação, treinamentos e fortalecimento de sua infraestrutura. Há uma expectativa de que aproximadamente até 2024, serão beneficiadas 200 mil pessoas com o Programa.
A gestão dos sistemas é compartilhada entre as associações e o SISAR, num modelo que busca a autossustentabilidade, o resgate da cidadania das comunidades e a garantia do investimento do Estado.
Municípios com comunidades selecionadas no primeiro pacote não poderão indicar novas comunidades. A distribuição dos recursos deverá ser regionalizada, direcionada por bacia hidrográfica.
Só poderá ser selecionada uma comunidade por município. Em caso de empate na pontuação técnica serão priorizadas comunidades com maior número de famílias e menor custo por pessoa beneficiada.
Critérios de seleção
Os critérios de seleção para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são:
Localidades rurais com mais de 70 famílias;
Disponibilidade de mananciais;
Disponibilidade de energia elétrica;
Associação comunitária regularizada;
Unidade com o propósito de aderir ao modelo de gestão SISAR.
Já os critérios de prioridades para o SAA são:
Maior número de famílias;
Municípios com menor IDH, e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos últimos dois anos;
Custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.
Os detalhes do edital, anexo e notas técnicas podem ser consultados em http://sistemas.cidades.ce.gov.br/pas/.