Programa Águas do Sertão: Governo divulga resultado da Manifestação de Interesse
23 de dezembro de 2019 - 13:35
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, torna público o resultado da Manifestação de Interesse para a seleção de comunidades a serem atendidas no primeiro pacote do Programa Águas do Sertão.
A Secretaria das Cidades esclarece que o resultado divulgado não garante o investimento. As informações prestadas durante o período da Manifestação de Interesse serão validadas pela equipe do Estado, principalmente no tocante ao manancial existente e presença de energia elétrica.
A equipe técnica da Unidade de Gerenciamento do Programa articulará com as Prefeituras e com os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR) para a realização das visitas às comunidades.
Importante ressaltar que a aprovação do arcabouço jurídico pelo município é condição indispensável para o recebimento do benefício.
As comunidades cujas informações prestadas não forem validadas e cujos municípios não tiverem o arcabouço jurídico aprovado até a fase de elaboração de projetos, serão automaticamente excluídas.
Os municípios que não foram contemplados nesta fase poderão manifestar interesse novamente na próxima seleção. O período será divulgado posteriormente neste site.
Para acessar a lista de comunidades pré-selecionadas clique aqui.