Cidades e Aprece firmam convênio para planos de saneamento básico
21 de outubro de 2011 - 10:32
p>O secretário das Cidades Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira (19), com a Associaçãodos Prefeitos do Ceará (Aprece), o convênio para a elaboração de planos desaneamento básico em 66 municípios do Estado. O documento envolve recursos daordem de R$ 1,6 milhão, sendo metade dos recursos oriundos do Estado e a outrametade contrapartida dos municípios. O convênio prevê a elaboração de planospara resolver questões que envolvem a rede de água, esgoto, resíduos e drenagemem municípios com população de ate 20 mil habitantes e que não tenham plano desaneamento básico. O encontro com os gestores municipais aconteceu em Fortalezae contou com representantes da Cagece, da Arce e do IFCE.
Para o secretário Camilo Santana, a demanda é importante uma vez que o Estadoestá garantindo aos municípios a elaboração dos seus planos municipais desaneamento. ?Nós vamos repassar recursos para os prefeitos poderemconcretizar o projeto nas suas cidades?,afirma. Ele diz que agora o plano e uma exigência do Governo Federal e vai permitir que os municípios tenham melhoresplanejamentos nas áreas de habitação, resíduos sólidos, entre outros, esclarece.
De acordo com a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, o convenio é fruto deuma demanda apresentada ao Governo do Estado, para financiamento dos planos.Ela acrescenta que em 20 municípios os trabalhos já foram iniciados e aprevisão e de que sejam concluídos no prazo de nove meses. Esse é umpasso muito importante para os municípios uma vez que muitos problemasenfrentados pela população são decorrentes da falta de saneamento básico,reconheceu. A prefeita aproveitou para agradecer a parceria do titular dasCidades, que se coloca a disposição para resolver questões municipalistas.
Programas
Durante o encontro com os prefeitos, Camilo Santana apresentou os programasdesenvolvidos pela Secretaria das Cidades de maior interesse dos municípios.E importante propor aos prefeitos que pensem as cidades, que elaboremprojetos. Nós estamos fazendo o levantamento das cidades que estão fazendo seuplano diretor, para identificar que investimentos devem ser priorizados nosmunicípios, explicou. Ele anunciou que os municípios que não tem aindaPlano diretor farão uma parceria com o estado, através do Ideci, para execuçãodesse plano.
Resíduos Sólidos
Camilo destacou que o Estado está sendo dividido em 30 consórcios municipaispara construção de aterros sanitários que será gerenciado pelos municípios.Para isso, parte dos recursos para os projetos já estão garantidos. Ele citaque já estão em execução projetos do Cariri, Limoeiro do Norte e Pedra Branca.O Estado esta se propondo a ser parceiro desde que a integração dosconsórcios seja consenso entre os prefeitos.
Habitação
A meta do Governo do Estado, segundo Camilo Santana, é construir, através doMinha Casa Minha Vida, 36.547 unidades habitacionais em municípios compopulação acima de 50 mil habitantes, ate o fim de 2014. Para municípios compopulação inferior a 50 mil, a expectativa é de que sejam construídos 6 milunidades.
Na área de habitação rural, que se destina a agricultores familiares etrabalhadores rurais, a meta é a construção de 5.348 unidades. Para isso, oinvestimento do Estado nas unidades é de 25 mil, já para obras de reforma eampliação das moradias o subsidio é de 15 mil.
Também para habitações, há na Secretaria um programa de melhoriashabitacionais, que envolve ações como fogões ecológicos, construção de unidadessanitárias domiciliares e um projeto piloto de subsidio de ate R$ 2 mil para melhorias na estrutura já existente.
Esgotamento Sanitário
As obras de esgotamento sanitário em todo o Ceara estão beneficiando 113 milpessoas, com um investimento de R$ 70,6milhões.
Abastecimento de Água
Só através da secretaria das Cidades soa investimentos de 6 milhões em ações deabastecimento. A meta do governo e universalizar a água no Ceará até 2014.
Projetos de Estruturação Urbana
Através do Programa de Cooperação Federativa, o governador Cid Gomes facultaaos deputados estaduais e federais a indicação de emendas parlamentares paraserem realizados investimentos nos municípios. As ações envolvem obras depavimentação de vias, requalificação de praças, entre outras.
Cidades do Ceara
O Programa Cidades do Ceará tem o objetivo de criar pólos de desenvolvimentoregional no Interior. O Polo do Cariri, por exemplo, os investimentos já somamR$ 132 milhões.
Outro polo já em desenvolvimento é o Polo Vale doJaguaribe/Vale do Acaraú que receberá o aporte de U$ 106 milhões parainvestimentos nos polos dos municípiosde Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Morada Nova e Sobral.
Arranjos Produtivos Locais
Com recursos do Fecop e do BNDES, a Secretaria das Cidades,fortalece os arranjos produtivos já existentes nos municípios. O edital II estáem execução e a expectativa é de que o edital III seja lançado o mais brevepossível.
Assessoria deImprensa da Secretaria das Cidades
comunicacao@cidades.ce.gov.br/ 85 3101.4462
;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;