Secretário das Cidades apresenta Programa de Habitação Rural a entidades civis do CE
22 de março de 2012 - 21:49
Programa tem como meta construir e reformar moradias no Interior do Ceará. Estão previstas 10 mil unidades habitacionais até 2014
O secretário das Cidades, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira (22) do I Seminário de Habitação Rural, que teve como objetivo principal a apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) a organizações civis do Estado. O encontro ocorreu na sede da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), em Fortaleza, e contou com a participação de mais de 100 representantes de diversas entidades.
Este programa é uma ação do Governo Federal, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que chegam à ordem R$ 290 milhões, sendo R$ 25 mil por unidade habitacional. A meta é construir, concluir, bem como reformar ou ampliar moradias na área rural. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, aporta contrapartida de R$ 3 mil e dá suporte técnico na realização das obras. A projeção é que sejam construídas 10 mil unidades habitacionais até 2014.
No encontro, foi apresentado todo o procedimento necessário para a implantação do PNHR no estado do Ceará. O programa federal destina-se prioritariamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores, com renda familiar bruta de R$ 15 mil por ano e que se enquadrem no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
As entidades organizadoras são responsáveis pela coordenação do grupo de beneficiários e pela promoção e produção das unidades habitacionais. Sindicatos, cooperativas, associações são alguns dos exemplos de órgãos envolvidos no desenvolvimento da habitação rural.
Para o secretário das Cidades, o “PNHR é um desafio de uma grandeza tamanha, que beneficiará às famílias que serão atingidas pelo programa social”. No entanto, representa uma das prioridades do governo, a fim de reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais. “Nunca antes na história, a habitação rural foi tão bem elaborada e priorizada nas ações do Governo do Estado. A ideia do seminário é discutir as necessidades e demandas que envolvem a população rural do nosso Estado e realizar dessa forma uma grande parceria entre o governo e as entidades civis”, destaca Camilo.
De acordo com o coordenador de Habitação da SCidades, Flávio Jucá, responsável pela apresentação do programa de habitação rural, o seminário é a apresentação de um balanço de tudo o que foi discutido desde o lançamento do PNHR. “A SCidades é a grande indutora do programa por meio de aporte financeiro e apoio técnico. A expectativa são que as primeiras obras sejam iniciadas ainda nesse semestre”, afirma Jucá.
O presidente da Fetraece, Moisés Braz, destaca que esse programa é uma conquista para a habitação rural, representada por diversas entidades e associações que estão continuamente lutando em favor das famílias que carecem de uma moradia digna no interior do Estado. “Desde o inicio do processo, a Fetraece em parceria com outras associações, cooperativas e ONGs, tem como atividade principal elaborar propostas e apresentar o PNHR às famílias que se encaixam nos critérios abordados pelo programa”, disse. Ao todo já são 700 propostas de apoio à habitação rural que foram aprovadas pela Caixa Econômica Federal, que é uma das entidades financeiras do programa.
Programa Nacional de Habitação Rural
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), ao beneficiário (pessoa física), agricultor Familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades aporta contrapartida e dá suporte técnico.
22.03.2012
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Luan Herculano