Secretário das Cidades apresenta Programa Nacional de Habitação Rural a prefeitos
2 de abril de 2012 - 20:25
A apresentação do PNHR contou com a presença maciça de prefeitos e representantes dos municípios filiados a Aprece
Erradicar as casas de taipa espalhadas pelo Interior do Ceará e contribuir efetivamente para a redução do déficit habitacional do Estado. Essas são as metas a serem batidas com a implantação do Programa Nacional da Habitação Rural (PNHR), segundo anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), o secretário das Cidades, Camilo Santana, durante a apresentação do programa a quase 200 prefeitos e representantes dos municípios cearenses reunidos na Auditório Celso Furtado, no Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O evento, realizado em parceria com a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), teve o objetivo de detalhar o PNHR para os gestores municipais.
O programa concede subsídios à construção de casas de alvenaria nas áreas rurais. Os recursos destinados ao PNHR são do Orçamento Geral da União (OGU) e serão repassados a pessoas físicas, sejam trabalhadores rurais ou agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), por meio de uma entidade organizadora. Na apresentação, Camilo Santana destacou a importância do engajamento dos municípios no processo. “Este é um programa destinado às áreas rurais dos municípios. A partir de agora, com a decisão do Governo do Estado de ser parceiro, o programa será implementado nos municípios cearenses”, destacou o secretário.
A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, destacou a relevância do PNHR. “É um programa importantíssimo que a gente vê como solução para resolver o problema da moradia sob dois aspectos: a erradicação da casa de taipa e a oferta de habitação a quem não tem onde morar”, observou. A prefeita destacou, ainda, o caráter social do programa, que possibilita o atendimento de uma demanda da população carente. Já o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, lembrou que o problema do déficit habitacional, comum aos municípios cearenses, pode ser combatido com ferramentas como o programa apresentado pela Secretaria das Cidades. “Esse programa é absolutamente inteligente, bem posto e bem pensado. Em Sobral, 20% da população residem no campo e o PNHR vem ao encontro de uma demanda importante”, avaliou Arruda.
PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) consiste na concessão de subsídios para a construção de moradias em áreas rurais dos municípios brasileiros. No Ceará, o programa é operado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades. É destinado a trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. O valor para cada unidade construída é de R$ 25 mil, com aporte de R$ 3 mil da Secretaria das Cidades. Além disso, a Secretaria dará suporte técnico na construção das moradias. Já existem 4.500 unidades disponíveis para serem contratadas. “Mas a nossa meta é atingir 10 mil até 2014”, acrescentou Camilo.
02.04.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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