PNHR: R$ 6 milhões serão investidos em quatro municípios do Ceará
2 de maio de 2012 - 08:41
Programa tem como meta construir e reformar moradias no Interior do Ceará. Estão previstas 10 mil unidades habitacionais até 2014
Os municípios de Massapé, Itapipoca, Independência e Milhã receberão investimentos da ordem de R$ 6 milhões para serem aplicados na execução das obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No Ceará, caberá à Secretaria das Cidades oferecer o suporte técnico, bem como o aporte da contrapartida. A prioridade do Governo do Estado com a implementação do PNHR é substituir casas de taipa, por imóveis de alvenaria, além é claro de outras ações de melhorias habitacionais. Inicialmente serão 217 famílias que serão beneficiadas nos quatro municípios do Estado.
O PNHR é uma ação do Governo Federal, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que chegam à ordem R$ 290 milhões, sendo R$ 25 mil por unidade habitacional. A meta é construir, concluir, bem como reformar ou ampliar moradias na área rural.O programa federal destina-se prioritariamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores, com renda familiar bruta de R$ 15 mil por ano e que se enquadrem no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O PNHR é executado pelo Governo do Estado por meio de parcerias entre prefeituras e entidades.
O trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora para que esta constitua grupos e apresente as proposta à SCidades e à Caixa Econômica Federal. A Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) apresentará para a Caixa na primeira quinzena de maio próximo, os projetos de execução das obras nos quatro municípios.
Famílias Beneficiadas
Os recursos serão destinados para as melhorias habitacionais de 82 famílias em Massapé, 50 nos municípios de Independência e Milhã cada, e 35 para Itapipoca. O Governo do Estado do Ceará, por meio da SCidades, aporta contrapartida de R$ 3 mil e dá suporte técnico na realização das obras. A projeção é que sejam construídas 10 mil unidades habitacionais até 2014.
02.05.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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Luan Herculano