Site da SCidades traz informações sobre Minha Casa Minha Vida II
4 de julho de 2012 - 10:58
Acesso ao programa fica facilitado com lista de documentos, modelos e cadastro disponibilizados no site da SCidades
A Secretaria das Cidades quer facilitar a vida das prefeituras dos municípios cearenses que vão operar o Minha Casa Minha Vida II (MCMV). O site da Pasta (www.cidades.ce.gov.br) tornou disponível toda a documentação necessária aos prefeitos das cidades que aderiram ao programa federal. A ideia é agilizar a implementação do MCMV II. De acordo com a Coordenadoria de Habitação da Secretaria, essa é uma medida adotada para municiar os representantes dos Executivos Municipais das informações sobre documentação, modelos e procedimentos que viabilizam o programa.
A lista de documentos que está à disposição dos municípios, no site, conta com Minuta do Prefeito, Declaração de Compromisso do Município, Declaração de Aprovação do Projeto, Declaração de Infraestrutura, Ficha Cadastral AGHIS (Agente de Interesse Social do Município) e Termo de Declaração de Posse. Ainda segundo a equipe técnica da Coordenadoria de Habitação da SCidades, os operadores do MCMV II, nos municípios, devem utilizar os modelos disponibilizados no site e, assim, dar mais agilidade ao processo de implantação do programa.
A segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida, no Ceará, vai construir 6.250 unidades habitacionais em todo o Estado, nos municípios com até 50 mil habitantes. Nestes, a Secretaria das Cidades opera o programa. Para os municípios com população superior a 50 mil habitantes, a meta do MCMV é a construção de 39.640 residências. Na primeira fase do programa, estão previstos 5.550 imóveis, para as cidades com até 50 mil habitantes, e 13.974 unidades habitacionais para municípios com população superior. O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal, administrado pelo Ministério das Cidades, no âmbito federal.
A Secretaria das Cidades atua como indutora dos programas habitacionais dos governos Estadual e Federal. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a secretaria estadual opera diretamente nos municípios com até 50 mil habitantes, na substituição de moradias inadequadas, tais como casas de taipa, por imóveis de alvenaria. Nas cidades com maior densidade populacional, a secretaria oferece suporte nas implantação e execução do programa federal junto às prefeituras.
04.07.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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