Resíduos Sólidos: Ceará terá 30 consórcios
23 de julho de 2012 - 11:12
Do total, 26 serão implantados por meio de articulação da Secretaria das Cidades e outros quatros passarão por melhorias
A Secretaria das Cidades está à frente, hoje, da implantação de 26 consórcios para gestão de resíduos sólidos e melhoria de outros quatro (4) espalhados por todo o Ceará. O objetivo é não só apresentar solução para a grave questão dos resíduos sólidos no Estado, como também fazer isso dentro dos novos padrões de desenvolvimento sustentável, com produção de energia renovável e geração de créditos de carbono, uma prática já adotada pelas cidades mais modernas do mundo. A proposta adotada pela Pasta é quebrar o paradigma dos lixões e transformar o beneficiamento dos resíduos sólidos numa realidade que atenderá às cidades cearenses tanto nos aspectos de saúde pública e bem-estar das pessoas, envolvidos com a questão sanitária, como no atendimento das políticas e filosofias ambientais em vigor no mundo, atualmente.
Dos 30 projetos em execução pela Secretaria das Cidades, 26 deles prevem a implantação dos consórcios para a consolidação do modelo de aterros regionais. “Pelo sistema que adotamos, as prefeituras municipais de regiões do Estado reúnem-se para consolidar tanto a implantação do aterro sanitário como a sua viabilidade comercial e financeira, dentro da prática do desenvolvimento sustentável”, explica o secretário Camilo Santana.
Um exemplo deste modelo é o Aterro Regional do Cariri. Com investimento da ordem de R$ 20 milhões, está hoje em processo de licenciamento ambiental na Semace – onde está sendo analisado o EIA RIMA. Em seguida, será encaminhado para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). A instituição financiadora do aterro é o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A Funasa também tem participação no fomento da obra.
O projeto do Aterro do Cariri tem conclusão prevista para o final de outubro deste ano, quando será submetido à aprovação do órgão financiador. A etapa seguinte é a elaboração do edital de obras e seu posterior lançamento para contratação da empresa que executará as obras. Serão beneficiados 10 municípios da Região do Cariri. São eles: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Outro exemplo da política deste governo para os resíduos sólidos é o Aterro Sanitário Regional de Sobral, que consiste num sistema que abriga, além do aterro, centro de triagem e estações de transferência. Um projeto concebido dentro do paradigma do desenvolvimento sustentável. Com área de abrangência de 15 cidades (Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral) receberá investimento estimado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Funasa.
A conclusão do projeto do Aterro de Sobral está prevista para dezembro deste ano e seu projeto – como o do Cariri – prevê a execução de etapas essencialmente focadas na gestão ambiental tais como a implantação e execução de plano de monitoramento para efluentes líquidos e gasosos e águas subterrâneas; fechamento planejado dos lixões existentes; e estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de venda de créditos de carbono, além da utilização do gás gerado no aterro para a produção de energia.
23.07.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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Ana Cristina Cavalcante