MCMV II: Cadastramento das famílias segue até o fim do mês
16 de agosto de 2012 - 10:20
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, iniciou no mês de julho o cadastramento das famílias que irão integrar a segunda etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Serão atendidos os municípios com até 50 mil habitantes. Ao todo, mais de 2600 famílias terão suas casas de taipa substituídas por imóveis de alvenaria. Nesta fase, serão investidos mais de R$ 74 milhões oriundos da União e contrapartida do Estado.
O programa habitacional executado pela SCidades firma uma parceria com as prefeituras para a realização do acompanhamento das famílias. É realizado, então, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre os governos municipal e estadual.
Técnicos sociais das prefeituras realizam o cadastramento das comunidades que atendem aos quesitos previstos pelo Ministério das Cidades. De acordo com o cronograma do Programa, o trabalho de cadastramento das famílias segue até o próximo dia 31 de agosto. As famílias registradas não podem ultrapassar a renda mensal bruta de R$ 1.600,00, bem como devem ser inscritas no Cadastro Único do Governo Federal que tem por objetivo realizar um controle de análise das documentações das famílias que serão atendidas pelo programa.
De acordo com o programa, serão 61 municípios no Ceará contemplados na segunda fase do MCMV. A SCidades tem por finalidade realizar todo o acompanhamento da execução das unidades habitacionais. O número de casas liberadas pelo Governo Federal varia de 40 a 50 imóveis em cada município. Cada unidade recebe investimentos de R$ 25 mil com recursos federais e aporte financeiro de R$ 3 mil do Estado por casa construída.
Nova etapa
Na nova etapa do programa serão construídas unidades habitacionais de 36 metros quadrados. As casas possuem sala, dois quartos, cozinha, bem como banheiro e área de serviço externa. O diferencial é o acabamento com piso de cerâmica em todos os cômodos da residência.
Para o titular da pasta, Camilo Santana, o Estado tem mais esse desafio para cumprir, a fim de reduzir o déficit habitacional no Ceará. “A segunda etapa do Minha Casa Minha Vida vai promover a construção de mais 2600 casas. A primeira fase do programa já atende 109 cidades e concluiu obras em mais de 30 municípios cearenses de diversas regiões”, afirma Camilo.
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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