Secretário das Cidades entrega planos de saneamento a prefeitos
28 de novembro de 2012 - 11:58
Durante o seminário Novos Gestores 2013-2016, Camilo Santana faz a entrega dos PMSB a 20 municípios com até 20 mil habitantes
A importância da universalização dos serviços de saneamento básico entre os municípios cearenses foi destacada, nesta terça-feira (27), pelo secretário das Cidades, Camilo Santana, durante a entrega dos 20 primeiros Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) aos prefeitos de cidades com até 20 mil habitantes. “O Plano [Municipal de Saneamento Básico] vai nortear as ações dos gestores das cidades. É um documento objetivo que oferece uma visão sobre a situação do município, além de mostrar o que precisa ser feito para resolver a questão da universalização do serviço”, expõe Camilo.
O PMSB é o resultado concreto do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria das Cidades, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Cagece, Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce) e Prefeituras. O objetivo da iniciativa consiste no apoio técnico na elaboração de planos municipais de saneamento. “Os parceiros nessa ação têm expertise e, quando somam esforços, tornam possível dar esse grande passo numa questão tão relevante. O saneamento básico representa qualidade de vida para as pessoas. Por isso é igualmente importante para o Município e para o Estado”, reforça o secretário das Cidades.
A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, lembra que nem todos os municípios cearenses têm acesso aos recursos para atender aos Termos de Referência estabelecidos pela Lei Federal 11.445/07 – que define as diretrizes da universalização do saneamento básico para todo o País. “É caro fazer um plano de saneamento. Essa parceria com a Secretaria das Cidades, a Cagece e a Arce possibilita a elaboração dos planos pelos municípios”, afirma a prefeita.
Nesta primeira etapa do Convênio foram atendidos os municípios de Ipaumirim, Morrinhos, Mulungu, Aratuba, Quiterianópoles, Poranga, Saboeiro, Caridade, Graça, Granjeiro, Paramoti, Barreira, Croata, General Sampaio, Hidrolândia, Ibicuitinga, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Palhano e São Luís do Curu. Outros 32 municípios cearenses com até 20 mil habitantes já iniciaram o processo de elaboração de seus PMSB.
Desafio
O coordenador de Saneamento da Arce, Alceu Galvão, observa que a principal conquista do Convênio de Cooperação Técnica da Secretaria das Cidades com Aprece, Arce, Cagece e Prefeituras ainda está por vir. “Podemos dizer que a parte mais fácil nós já conseguimos atingir, que é este instrumento de planejamento. O grande desafio será dar sustentabilidade ao Plano”, alerta.
O diretor de Operações da Cagece, André Facó, ressalta as características do PMSB dos municípios cearenses. “A forma como este Plano foi construído é inovadora. Em lugar nenhum do Brasil ocorreu dessa maneira. O conhecimento e o trabalho foram compartilhados entre Secretaria das Cidades, Arce, Aprece e Cagece”, explica e acrescenta: “ Quero reforçar, aqui, que a Cagece se coloca como parceira para garantir qualidade de vida e saúde para todos”.
28.11.2012
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249 / @scidades
Ana Cristina Cavalcante