Plano de Saneamento Básico de Jardim é apresentado nesta quarta-feira (12)
12 de dezembro de 2012 - 10:47
Até o fim de dezembro, a Secretaria das Cidades realizará encontros em dez municípios
Mais três municípios da Região do Cariri estão promovendo audiências públicas para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). As ações cumprem as exigências previstas no convênio firmado entre a Secretaria das Cidades, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão financiador do projeto. As audiências tiveram início, na região, no dia 20 de novembro. A previsão é que todas elas sejam concluídas até o fim de dezembro.
Nesta quarta-feira (12) será a vez do município de Jardim. Nesta quinta (13) será a vez do Crato. As audiências são realizadas por técnicos da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosam), da Secretaria das Cidades, representantes da Funasa e membros da sociedade.
De acordo com o titular das Cidades, Camilo Santana, a realização das audiências públicas é o primeiro passo para que todos os municípios tenham o direito de ter uma cidade totalmente saneada. Os planos municipais atendem à Lei Estadual de Saneamento, que prevê a garantia dos serviços em todos os municípios cearenses. “A elaboração dos PMSB é de fundamental importância no desenvolvimento das cidades, como instrumento de auxílio para que os municípios captem recursos junto à União”, ressalta Camilo.
Ainda segundo o secretário das Cidades, o objetivo destes encontros é debater os planos municipais de saneamento para os próximos 30 anos com os municípios participantes do consórcio .
A audiência pública é composta por 13 relatórios que traçam um perfil com o diagnóstico e prognóstico de cada município. Ao todo, 130 relatórios compõem a Região, que trará como resultado a viabilização das quatro vertentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos) de saneamento básico no Cariri.
12. 12.2012
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Luan Herculano