Secretário das Cidades representa governador em reunião do PAC 2
6 de fevereiro de 2013 - 13:53
Estados e Municípios receberão R$ 31,3 bilhões para novas seleções de projetos de saneamento, urbanização, habitação e infraestrutura viária e social
O secretário das Cidades, Camilo Santana, participou da reunião “Novas Seleções – PAC 2”, em Brasília, nesta quarta-feira (6). No encontro comandado pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, gestores públicos de todo o País puderam ter acesso às informações pertinentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e debater pontos relativos aos repasses referentes às novas seleções de projetos nos estados e municípios.
A reunião foi realizada no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e também contou com a participação do vice presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano, e do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz.
Camilo Santana foi ao encontro representando o governador do Ceará, Cid Gomes. “Nesta etapa, serão R$ 31,3 bilhões destinados a Estados e Municípios. Os recursos devem ser aplicados em obras de saneamento, urbanização, infraestrutura viária, habitação e equipamentos sociais” informa o secretário das Cidades.
Segundo Camilo, os municípios com população abaixo de 50 mil habitantes receberão reforço de 135 mil novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Já nas cidades com até 15 mil habitantes, está prevista a construção de 30 novas unidades habitacionais por cada proposta apresentada. O mesmo procedimento ocorre nos municípios com população entre 15 mil e 50 mil habitantes, que vão poder dispor de 60 novas unidades habitacionais por proposta.
Em saneamento, a meta do Governo Federal, por meio do PAC 2, é investir R$ 12 milhões em Estações de Tratamento de Água (ETAs), redes coletoras e de distribuição, interceptores, emissários, estações elevatórias, captação e reservação de água, além de ligações prediais e intradomiciliares. Os novos aportes também serão destinados à implantação, ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, sistemas de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário.
As inscrições de projetos por parte dos estados e municípios já estão abertas no site do Ministério das Cidades até o dia 5 de abril. Os interessados devem acessar o www.cidades.gov.br.
06.02.2013
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249
Ana Cristina Cavalcante