Delegados são eleitos para representar o CE na 5ª Conferência Nacional das Cidades

20 de setembro de 2013 - 20:57

No último dia de evento, também foi realizado a eleição das instituições para composição do ConCidades-CE

Debates, discussões, aprovações e votações são algumas das palavras que definem a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. No encontro os representantes do poder público, da sociedade civil, empresários, entidades profissionais e Organizações Não Governamentais (ONGs), elegeram 68 delegados para representar o Ceará na 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. No último dia de evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, também foi realizado a eleição das instituições para composição do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades).

20.09.2013Após a apresentação dos resultados das propostas priorizadas, dos eixos temáticos, os mais de 400 participantes da conferência estadual reuniram-se em plenária para aprovar e homologar as diretrizes apontadas e discutidas nos dias de evento. Ao todo, foram aprovadas 28 emendas dos eixos pautados nas conferências municipais, bem como 12 propostas dos temas: Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Planejamento Urbano, que definem os quatro segmentos desta edição da Conferência.

Os delegados estaduais, dos 143 municípios cearenses, inscritos na Conferência elegeram de forma democrática os delegados pelos diversos segmentos: Poder Público Estadual (9), Poder Público Municipal (16), Movimentos (20), Empresários (7), Trabalhadores (7), Entidades Profissionais e Acadêmicas (6) e ONGs (3). No total, 68 delegados representarão o Estado no evento nacional.

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O balanço do primeiro mandato do ConCidades-CE também foi um dos destaques do último dia de realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades. O secretário executivo do ConCidades, Francisco Lopes, fez uma breve explanação sobre as atividades realizadas pelo conselho durante o período de 2010-2013. Na ocasião os representantes do poder público e da sociedade civil elegeram as novas instituições que irão compor a nova estrutura do Conselho para o triênio 2013-2015.

De acordo com Francisco Lopes, a nova composição do Conselho deve ter a disposição de renovar e otimizar o ConCidades. “Nesse momento precisamos avaliar os pontos positivos e negativos, para que dessa forma, possamos superar as deficiências que porventura persistam e ser obstáculo na execução das atividades do ConCidades. Nosso objetivo não é apenas fiscalizar e analisar as ações do Estado, mas precisamos estar inseridos nas discussões que fomentam as políticas públicas e parcerias em favor da sociedade”, destaca Lopes.

20.09.2013 04Segundo Mário Fracalossi, secretário adjunto das Cidades, a realização da Conferência Estadual das Cidades é uma demonstração viva da inclusão da sociedade no âmbito governamental. Para ele é fundamental que haja um controle sociais às ações do poder público. Mas ressalta que o poder executivo tem suas ações pautadas, analisadas e aprovadas no poder legislativo. “Essas ações que estão previstas na lei orçamentária, especificamente relacionadas a Secretaria das Cidades só são possíveis mediante aprovação do parlamento estadual”, aponta.

Fracalossi destaca que a missão da Secretaria das Cidades é atender todos os municípios do estado cearense. “Não pensamos apenas a Região Metropolitana de Fortaleza, o Cariri, ou região Norte. A nossa atuação contempla todos as cidades do Estado. O governo cearense tem firmado mais de 400 convênios com todos os municípios, promovendo o desenvolvimento urbano”.

O secretário adjunto ressaltou a importância do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que tem como finalidade traçar o perfil dos municípios cearenses, detectando suas carências e necessidades locais. “O Ideci, órgão vinculado a Secretaria das Cidades, tem como proposta fortalecer a capacidade institucional dos municípios do Ceará em planejamento e gestão para executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento territorial sustentável”, conclui.

Eixos temáticos

A participação e o controle social do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; a elaboração de instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da prosperidade, são os temas abordados e deliberados nos três dias de realização da 5ª edição da Conferência Estadual das Cidades.

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