Cidades II: Governo assina convênios no valor de US$ 106,6 milhões

2 de dezembro de 2013 - 12:57

A solenidade acontece nesta terça-feira (3), às 10h30min, no Palácio da Abolição

O governador Cid Gomes e o Secretário das Cidades, Carlo Ferrentini, assinam nesta terça-feira (03), convênios com prefeitos de 29 municípios das regiões do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe. Os convênios – que somam o total de US$ 106,6 milhões – compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, o Cidades II. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento de Desenvolvimento (BID), e do Governo do Estado do Ceará. O prazo para execução das ações/obras é de cinco anos. A solenidade acontece às 10h30min, no auditório do Palácio da Abolição.

O Cidades II é composto por ações em três frentes: Melhoria de Infraestrutura Urbana; Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas; e Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades. Na primeira frente, serão desenvolvidos projetos nas áreas de malha viária urbana, equipamentos urbanos (mercados e centros comunitários), e recuperação e revitalização de áreas urbanas e sistemas de gestão de resíduos sólidos.

Outra linha de ações tem por objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento regional e melhorar o ambiente de negócios nos municípios beneficiados através de, entre outros trabalhos, a elaboração de estudos setoriais e modernização dos sistemas de registro e formalização de empresas nas cidades polo.

O Cidades II prevê ainda apoio a iniciativas de modernização e fortalecimento das gestões municipais. Neste item, o foco é o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos municipais. Para tanto, será dada atenção especial ao planejamento e gestão urbana (planos diretores, mobilidade e saneamento), gestão fiscal e tributária, transparência da gestão municipal, e formulação e gestão de projetos.

Adicionalmente, o programa busca fortalecer a Secretaria das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) na oferta de assistência técnica às prefeituras.

Serviço:

Assinatura de convênios com 29 municípios dos vales do Acaraú e do Jaguaribe dentro do Programa Cidades II
Data: 03 de dezembro de 2013 (terça-feira)
Loca: Auditório do Palácio da Abolição (Avenida Barão de Studart, 500 – Meireles)
Horário: 10h30min

02.12.2013
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades
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