PMSB: diagnóstico de Tauá e de Crateús será apresentado

26 de junho de 2014 - 14:08

O documento constitui em uma ferramenta de planejamento e gestão, com o objetivo de universalizar os serviços

Nos dias 26 e 27 deste mês, haverá uma audiência pública com participação da Cagece, da Arce e dos gestores municipais de Tauá e Crateús. A pauta do encontro será  a apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) específico para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário desses municípios.

O PMSB se constitui em uma ferramenta de planejamento e gestão, com o objetivo de universalizar os serviços com qualidade e continuidade dos mesmos. O PMSB engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana e é constituído de diagnóstico, prognóstico de gestão atual, metas, programas, ações e planos de contingência e emergência.

A Cagece criou um projeto denominado de G30 (que contempla os municípios operados pela Companhia, com população superior a 20 mil habitantes). Esses, têm os seus planos elaborados por meio de parceira firmada entre a Cagece, a Arce e os municípios). Além de Tauá e Crateús, outros sete municípios já fazem parte do projeto e seus planos encontram-se em fase de elaboração: Acaraú, Aquiraz, Maracanaú, Martinópole, Mauriti, Orós e Santa Quitéria. A Cagece está em negociação com outros municípios.

Dos 150 municípios operados pela Cagece, 28 já possuem PMSB, 84 encontram-se em fase de elaboração e 38 ainda não têm previsão. Os municípios que não fazem parte do projeto G30 têm seus planos elaborados por meio de outros convênios de parceria, envolvendo a Cagece, a Aprece, a Arce, a Acfor, Funasa, MCidades e a Secretaria das Cidades.

De acordo com Michelyne Oliveira, da Cagece, os municípios que têm população acima de 20 mil habitantes, e que não estão contemplados em outros convênios, poderão ser inseridos no projeto G30.

De acordo com Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), o prazo para elaboração do PMSB de cada município foi prorrogado para 2015.

26.06.14
Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades com informações da Assessoria de Comunicação e Relacionamentos da Cagece