ConCidades empossa novos Conselheiros
24 de julho de 2014 - 17:56
Secretário Adjunto das Cidades, Mário Fracalossi, assumiu como titular do Segmento Poder Estadual
O Conselho das Cidades (ConCidades) promoveu nesta quarta-feira (23/07), a cerimônia de posse do 5º mandato dos novos membros, titulares e suplentes durante a abertura da 41ª Reunião Ordinária, em Brasília (DF). Na ocasião, Secretário Adjunto das Cidades, Mário Fracalossi, foi empossado na como novo membro titular do segmento “Poder Público Estadual”. Os novos conselheiros foram eleitos durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em novembro de 2013. A 41ª reunião Ordinária acontece esta sexta-feira (25/07), em Brasília.
O presidente do ConCidades e ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, saudou os novos membros e destacou a importância dos encontros. “Aqui estão todos os representantes que nós elencamos como sendo segmentos importantes para as cidades brasileiras. O diálogo está aberto e estamos aqui para apoiá-los na construção de uma melhoria para toda a sociedade”, disse Gilberto Occhi.
As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa.
As reuniões dos comitês técnicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento e solo urbano iniciam na tarde desta quarta-feira com a aprovação da pauta sobre o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e com relatos do Fórum Mundial Urbano e inicio das reuniões dos Segmentos.
Estiveram presentes na cerimônia de posse do 5º mandato os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, Acessibilidade e Programas Urbanos, Sebastião Ronaldo, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo.
COMITÊS – Os quatro Grupos de Trabalho estiveram reunidos nesta quinta-feira: Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento; GT Orçamento de 2015; e GT Planos de Resíduos Sólidos. Mário Fracalossi optou pelo Grupo de Trabalho de Saneamento (foto), presidido pelo Secretário Nacional de Saneamento, Osvaldo Garcia. Nesta sexta-feira (25/07), serão apresentados os relatos e informes discutidos durante o encontro.
CONCIDADES – O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Responsável pela discussão e diálogo sobre a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o ConCidades avançou na construção de marcos estruturantes da política urbana do país nas áreas de planejamento, habitação, saneamento, trânsito e mobilidade nos últimos anos.
Ao longo de mais de dez anos de funcionamento e após a realização de cinco Conferências Nacionais das Cidades, o ConCidades está consolidado como espaço de aprimoramento de políticas públicas voltadas a inclusão de todos os cidadãos. Um dos destaques foi a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 2013, que contou com a participação de mais de 240 mil pessoas de todo país.
A existência do conselho aponta o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia, o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas.
*Com informações do Ministério das Cidades
24.07.14
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