Resoluções 2011
26 de setembro de 2014 - 13:31
Resolução n° 85, de 21 de outubro de 2010
Recomenda a aprovação do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB e dá orientações para a continuidade dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento do PLANHAB do Conselho das Cidades.
Resolução n° 105, de 31 de março de 2011
Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao Concidades, da programação e da proposta de execução orçamentária dos programas da Pasta para o exercício de 2011, bem como do planejamento das ações para o período de 2012 a 2015.
Resolução n° 106, de 31 março de 2011
Recomenda ao Ministério das Cidades que faça gestões para garantir recursos para o funcionamento do ConCidades e o controle social das políticas de desenvolvimento urbano.
Resolução n° 107, de 10 de junho de 2011
Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual – PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.
Resolução n° 114, de 10 de junho de 2011
Recomenda que o PPA 2012-2015 contemple a transferência da totalidade dos recursos do Orçamento Geral da União do PAC Habitação destinados à Habitação de Interesse Social, para o FNHIS, de forma a garantir o seu controle social e o seu descontingenciamento.
Resolução n° 115, de 10 de junho de 2011
Recomenda o não contingenciamento dos recursos alocados ao Plansab no PPA 2012 – 2015.
Resolução n° 120, de 10 de junho de 2011
Recomenda ao Ministério das Cidades a criação de Grupo de Trabalho (GT) do Conselho das Cidades para discussão sobre consórcios públicos de desenvolvimento
urbano.
Resolução n° 44, de 11 de agosto de 2011
Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
Resolução n° 45, de 11 de agosto de 2011
Dá nova redação ao inciso I, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.