SCidades participa de reunião com Comares para discutir TAC
12 de fevereiro de 2016 - 13:55
A Secretaria das Cidades participou, nesta quinta-feira (11), de reunião com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e as prefeituras dos municípios que fazem parte do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares), com a finalidade de discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir ações que visam solucionar os problemas relacionados aos resíduos sólidos. A reunião aconteceu na sede do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público.
O TAC irá estabelecer compromissos e cronogramas para cada prefeitura pertencente ao consórcio para que os mesmos cumpram as metas definidas pelo Comares, de extinção dos lixões e construção de aterro sanitário. Após definido o Termo de Ajustamento, a próxima etapa será a sua assinatura com os entes . Neste contexto, a Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Saneamento (Cosan), tem a função de fazer a articulação entre as prefeituras e o Ministério Público, além de realizar assessoria técnica aos membros do consórcio.
Comares
O Comares é formado pelos municípios de Beberibe, Pindoretama e Cascavel, sendo este último, sede do consórcio. Segundo o coordenador da Cosan, Alceu Galvão, por ser o primeiro consórcio do estado com sede e que efetivamente está iniciando as suas atividades, o Comares representa um modelo para os demais que atualmente estão em formação, como o de Sobral e Limoeiro do Norte.