Secretário das Cidades reúne-se com representantes do Comderes para debater estruturação do consórcio
28 de junho de 2016 - 16:57
O secretário das Cidades, Lucio Gomes, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), representantes das prefeituras que fazem parte do Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes). A reunião teve como objetivo discutir estratégias para a estruturação do consórcio.
A partir da reunião foram determinadas ações específicas de cada município para a estruturação do consórcio. No encontro também foi definido um secretário executivo e uma sede para o consórcio. A reunião é uma continuidade da discussão que foi iniciada no Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que aconteceu no dia 21 de junho, em Sobral.
Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
No último dia 21, no município de Sobral, aconteceu o Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que teve como objetivo debater ações e perspectivas para a implantação da gestão integrada de resíduos no âmbito do consórcio. Estiveram presentes no evento, o secretário das Cidades, Lucio Gomes, o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, a presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), Rita Bezerra, e o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos e Delegados do Ceará (Arce), Adriano Costa.
Ao final do seminário foi deliberado que os municípios que fazem parte do Comderes devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no Ministério Público Estadual, até o dia 30 de junho para formalizar o compromisso de estruturar o consórcio e gerenciar a gestão integrada de resíduos sólidos. A partir do Termo, os municípios deverão se comprometer a realizar ações imediatas, de curto, médio e longo prazo. A secretaria das Cidades e a Secretaria do Meio Ambiente também farão a assinatura do TAC.
A Secretaria das Cidades, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), investe cerca de 60 milhões no Comderes na estruturação física e nos equipamentos que vão ser construídos para a gestão integrada, além de em consultorias, organização de catadores, coletas seletivas, planos de saneamento, dentre outros.
Comderes
Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. O governo do Estado, por meio da SCidades, já investiu R$2.129.207,07 na formalização dos mesmos.
Para além dos investimentos na formalização, a secretaria também presta consultoria técnica e contrata os projetos de engenharia para a construção de aterros sanitários aos consórcios. No caso das unidades de Sobral e Limoeiro do Norte, o Estado também está realizando toda a implementação da gestão integrada de resíduos.
O Comderes é formado por quatorze municípios que são: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groiaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral.