Secretaria das Cidades desenvolve projeto para desburocratizar abertura de empresas em Sobral e Russas
7 de julho de 2016 - 14:01
A Secretaria das Cidades está desenvolvendo um projeto para reduzir a burocracia para a formalização das empresas nos municípios de Russas e Sobral. Os detalhes do projeto foram definidos em reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (06), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta Comercial do Ceará ( Jucec), que são parceiros da SCidades no projeto.
O encontro teve a presença do secretário das Cidades, Lucio Gomes, da presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro e do superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Também participaram da reunião o articulador da Unidade de Políticas Públicas da instituição, Elgma Araújo e a técnica da Secretaria das Cidades, Debora Varela. Na oportunidade, o secretário Lucio Gomes assinou uma ordem de serviço para a elaboração do redesenho dos processos para a melhoria do ambiente de negócios e a simplificação para a formalização de empresas nos municípios de Russas e Sobral.
As ações de melhoria do ambiente de negócio dos dois municípios integram o Projeto de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II), da Secretaria das Cidades. Segundo a técnica da S Cidades, Débora Varela, o processo de desburocratização das empresas vai contribuir para a realização das metas municipais “Uma de nossas metas é incrementar a capacidade fiscal e institucional destes municípios e a desburocratização do processo de abertura de empresas contribuirá para isso”.
De acordo com o superintendente do Sebrae, Joaquim Cartaxo, a realização deste trabalho vai ao encontro do esforço que vem sendo feito no Ceará para a implantação da Rede Simples. “O Sebrae, a Junta Comercial e as outras entidades que integram o subcomitê da Rede Simples estão fazendo um esforço para simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia, facilitando os processos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas. Com este trabalho da Secretaria das Cidades, os dois municípios serão modelos para os demais no que se refere à concessão de licenças e alvarás de funcionamento para as empresas”.
Para o secretário Lucio Gomes, o Instituto de Desenvolvimento Institucional do Ceará (Ideci), vinculado à Secretaria das Cidades, também pode ser um parceiro importante da Rede Simples para ajudar a disseminar a experiência de Russas e Sobral para outros municípios do estado.
Rede Simples
O Subcomitê Estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Simples) é formado por representes de instituições Federais, Estaduais, Municipais e de entidades de classe envolvidas no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. Coordenado pelo Sebrae, a rede visa simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas no Ceará, por meio da integração dos órgãos de registro e licenciamento e a padronização dos processos.