Reunião reforça ações de combate à Zika e por mais saneamento
26 de agosto de 2016 - 10:00
Neste sábado (27), técnicos da Secretaria das Cidades, representantes do Ministério Público Estadual e membros de 15 paróquias do setor oeste de Fortaleza participam da reunião do Conselho Episcopal às 9 horas na sede da Paróquia Cristo Redentor, em Fortaleza.
A reunião reforça a integração entre os diversos setores que buscam estimular o fortalecimento das políticas de saneamento, especialmente quanto ao controle social e o desenvolvimento de políticas públicas. Ações de caráter semelhante estão acontecendo nos municípios que possuem maior ociosidade de rede, ou seja, onde existe um número significativo da população que não se interligou à rede de esgoto apesar da disponibilidade de ligação.
Esta ação está inserida dentro da parceria entre a SCidades, Ministério Público e a CNBB para a promoção do saneamento e combate à Zika a partir da campanha “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, lançada em março. Além disso, um dos temas a ser debatido é a importância da ligação de esgoto para saúde da população e combate à doenças relacionadas ao saneamento, também tratado durante a Campanha da Fraternidade deste ano.
A obrigatoriedade da ligação de esgoto é prevista pela Lei Nacional 11.445/2007 e pela Lei estadual 162/2016 que estabelecem a Política Pública do Saneamento Básico a nível nacional e estadual respectivamente.