SCidades promove capacitação para municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú
26 de agosto de 2016 - 14:19
Entre os dias 29 de agosto a 02 de setembro, a Secretaria das Cidades promove capacitação em “Gestão Ambiental Municipal com foco no desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana” direcionada a técnicos e gestores da SCIDADES, IDECI e das prefeituras municipais de Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú, Sobral e Tabuleiro do Norte. O encontro ocorre no Hotel Beira Mar, em Fortaleza, a partir das 8 horas.
A iniciativa é conduzida pelo Componente de Fortalecimento Institucional do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), financiado pelo Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A capacitação, com carga horária de 40h, visa dotar os técnicos das prefeituras de instrumentos que permitam o cumprimento dos requisitos ambientais previstos, notadamente: nos contratos com as empresas construtoras; nos estudos ambientais e de controle ambiental; na legislação e nas normas nacionais, estaduais e municipais; nas Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); e nos regulamentos do agente financiador (BID).
A organização do evento está sob responsabilidade da empresa Maestria Comunicações e Eventos Ltda., contratada de acordo com as políticas de aquisições do BID.