SCidades inicia capacitação para municípios dos vales do Jaguaribe e do Acaraú
29 de agosto de 2016 - 17:47
A Secretaria das Cidades iniciou, na manhã desta segunda-feira (29), a capacitação, que segue até o dia 02 de setembro, em “Gestão Ambiental Municipal com foco no desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana”. O curso é direcionado a técnicos e gestores da Secretaria, do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) e das prefeituras municipais das regiões do Vale do Jaguaribe e do Vale do Acaraú.
Durante a abertura, a coordenadora do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), Carolina Rocha, apresentou o contexto do projeto de capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que está dentro dos objetivos do Componente de Fortalecimento Institucional do Programa, e é financiado pelo Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O curso é ministrado pelo engenheiro ambiental José Carneiro Filho, que possui mestrado e doutorado na França, e pelo advogado Aloísio Pereira Neto, que possui mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo do evento é capacitar os técnicos das prefeituras em instrumentos para o cumprimento dos requisitos ambientais previstos nos contratos com as empresas, através de metodologia que envolve a apresentação de conceitos teóricos, reflexão sobre a gestão ambiental local e regional, de forma que estejam de acordo com os instrumentos regulatórios e as atribuições e responsabilidades legais dos municípios.
Segundo o palestrante Aloísio Pereira Neto, a temática ambiental é muito importante para que os municípios possam aprender e disseminar os conhecimentos sobre o assunto, além de poder conhecer e discutir os problemas específicos de cada município. “Quanto mais capacidade tiver o gestor local, mais apto ele estará a resolver esses problemas ou evitar até que eles aconteçam. Aqui a gente tem duas regiões do estado do Ceará que congregam esses municípios que podem replicar os ensinamentos que estamos passando. Além disso, é também importante a troca de experiências porque cada região tem as suas peculiaridades. Alguns problemas são comuns a todos, mas outros são bem localizados. Aqui eles acabam trocando essas ideias e essas experiências”, pontuou Aloísio Pereira.
Para o fiscal de obras do município de Aracati e estudante de Direito, Levi da Costa da Rocha, o curso tem bastante a agregar tanto nos seus estudos universitários, quanto no seu trabalho. “Um curso dessa estirpe, que é promovido pela Secretaria das Cidades, tem grande importância no sentido de qualificar os profissionais lá do nosso município, assim como diversos municípios do Vale do Jaguaribe. Já podemos detectar alguns problemas de impacto ambiental, mas com a qualificação técnica vamos detectar com mais nitidez e levar isso para os nossos gestores públicos”, afirma Levi da Costa.
Os municípios participantes da capacitação são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Massapê, Morada Nova, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú, Sobral e Tabuleiro do Norte.