Regularização Fundiária: Ideci realizará audiência pública em Sobral
31 de agosto de 2016 - 14:58
O Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária do Governo do Estado será implantado no município de Sobral, a partir da audiência pública, que será realizada nesta próxima quarta-feira (31/08), às 19h, na Escola Maria Yêdda Frota, em Sobral. O encontro será coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), por meio da Diretoria de Regularização Fundiária.
O Cadastro Multifinalitário Urbano do Ideci é um instrumento institucional a ser aplicado na área de intervenção do projeto de Regularização Fundiária Urbana, no qual deve conter informações como: a localização, identificação dos proprietários/detentores dos imóveis, bem como relaciona esses dados com as características ambientais, as redes de serviços, as normas urbanísticas e o perfil socioeconômico dos habitantes. Este cadastro serve para auxiliar à gestão municipal na elaboração de planos e projetos de desenvolvimento integrado, promovendo a implementação de políticas públicas mais coerentes com as necessidades da população.
O programa deverá regularizar 4.789 imóveis, localizados no bairro Dr. José Euclides. O serviço será executado pela empresa Topadatum Topografia LTDA ME, sob a coordenação e fiscalização da Diretoria de Regularização Fundiária do Ideci. Além de Sobral, mais dois municípios serão contemplados, são eles: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Nesses municípios as audiências serão agendadas posteriormente.
Serviço
Audiência Pública em Sobral
Data: 31/08/2016
Horário: 19h
Local: Escola Maria Yêdda Frota