SCidades participa de reunião sobre TAC assinado por Comderes de Sobral
28 de outubro de 2016 - 17:14
A Secretaria das Cidades participou esta semana de reunião, em Sobral, sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), com os 14 municípios do Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes). Estiveram presentes na reunião prefeitos e promotores dos municípios do Comderes, além de membros da promotoria do Caomace.
Esta foi a primeira reunião para o acompanhamento do cumprimento das metas, bem como das dificuldades encontradas, com o objetivo de definir estratégias para que as determinações contidas no Termo de Ajustamento de Conduta sejam executadas dentro do planejamento. O Termo apresenta ações imediatas, de curto, médio e longo prazo para que as prefeituras dos municípios do Comderes possam implantar uma gestão e o gerenciamento integrado dos seus resíduos. A Secretaria das Cidades, a Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) e a Agência Reguladora do Ceará (ARCE) atuam como intervenientes neste Termo.
Durante a reunião também foi agendada uma assembléia no mês de novembro com os municípios do Comderes e a SCidades, que presta assessoramento técnico ao consórcio, para definir o planejamento administrativo e financeiro do consórcio para o próximo ano.
Os municípios que fazem parte do Comderes são: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groiaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral.