SCidades discute sobre habitação com representantes de movimentos sociais
11 de abril de 2017 - 13:42
O secretário executivo das Cidades, Ronaldo Borges, recebeu nesta terça-feira, 11, representantes da associação Sol da Manhã para tratar sobre habitação.
Na ocasião, o secretário executivo e técnicos da SCidades orientaram os integrantes da associação sobre o Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida – Entidades e como eles poderiam proceder para se inscrever no PMCMV Entidades, que tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.
O Programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora (EO) (Associações, Cooperativas, Sindicatos e outros), com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.