SCidades participa de Oficina Regional para elaboração do PNSR
6 de julho de 2017 - 10:52
A Secretaria das Cidades participou, do dia 3 a 5 de julho, da Oficina Regional para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), no município de Juazeiro, na Bahia. As oficinas foram destinadas aos seguintes estados nordestinos: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A equipe de elaboração do PNSR reúne professores, alunos do Programa de Pós Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estudantes de Engenharia da UFMG, profissionais de várias áreas do conhecimento e membros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As oficinas contaram com a participação de diversos atores e segmentos sociais interessados e envolvidos nas questões do saneamento rural.
As oficinas tem o objetivo de ampliar o debate sobre a elaboração da proposta do PNSR, através da construção colaborativa das visões estratégicas macrorregionais. O processo envolve o levantamento da hierarquização dos problemas relativos às ações de saneamento rural, a identificação dos desafios e das propostas viáveis para solucioná-los, levando em conta as especificidades de cada região brasileira tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e sustentabilidade das ações.
Durante o evento, ocorreram diversas palestras com técnicos da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, da Funasa e da UFMG sobre o processo de formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural e o panorama do saneamento rural na macrorregião, além de ter a apresentação de representantes de movimentos sociais.
Outra atividade desenvolvida na oficina foi a formação de alguns grupos de trabalhos para que os participantes pudessem discutir as dificuldades e oportunidades referentes aos seguintes temas: Abastecimento de Água; Manejo de Águas Pluviais; Esgotamento Sanitário; e Resíduos Sólidos.
A primeira oficina para a elaboração do PNSR, de caráter nacional, aconteceu no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Já as oficinas regionais também aconteceram em Lapa (Paraná), Cuiabá (Mato Grosso) e Belém (Pará).
PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL
O PNSR está em consonância com a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, e atribui competência à União para elaborar o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), designando o Ministério das Cidades como responsável pela coordenação deste trabalho. O Plansab definiu a elaboração de três programas para a materialização da Política Federal de Saneamento Básico, dentre eles o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).
O Programa visa à promover a inclusão social das populações do Campo, Floresta e Águas, e a implantação de ações integradas de saneamento com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, recursos hídricos, habitação, igualdade racial e meio ambiente, dentre outras. A construção, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Programa vão acontecer através da participação social e da integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios.