SCidades e Sintaf realizam capacitação em Educação fiscal
13 de novembro de 2017 - 15:52
Educação Fiscal é tema de capacitação no município de Beberibe, nesta segunda e terça-feira (12 e 13). A formação é realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, em parceria com afundação do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), e corresponde à 6ª etapa do programa de modernização da gestão fiscal e financeira de oito municípios cearenses.
De 21 a 23 de novembro, as capacitações vão ocorrer nos municípios de Bela Cruz e Camocim e de 27 a 29 de novembro, em Viçosa do Ceará. Em dezembro, as capacitações vão acontecer nos municípios de Acopiara, Crato, Juazeiro do Norte e Quixelô. A capacitação é destinada ao poder público em geral, ao poder legislativo, e aos representantes da educação e da sociedade civil organizada dos municípios.
Com o objetivo de fortalecer institucionalmente os municípios do Estado, o programa de modernização da gestão fiscal e financeira busca estabelecer uma relação cooperada entre as cidades.
Dentre algumas metas do projeto estão: gerar incremento da receita tributária própria; implantar programa de educação fiscal; revisar toda legislação fiscal do município; preparar o município para recepcionar convênios e operações de crédito; estruturar o município para participar de relação consorcial com seus circunvizinhos ou demais municípios; organizar a estrutura produtiva local; e outros.
O programa consiste em oito etapas: Estruturação da Governança Interfederativa; Diagnóstico Municipal; Consultoria Fiscal; Consultoria Econômico-Financeira; Implementação da Dívida Ativa; Capacitação e Implantação do Programa de Educação Fiscal; Programa de Capacitação; Monitoramento e Controle da Execução por seis meses.
Melissa Campos– melissa.campos@cidades.ce.gov.br- (85) 32075254
Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades
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