Projeto Rio Maranguapinho

O Projeto Rio Maranguapinho tem como área de intervenção a Região Metropolitana de Fortaleza, mais especificamente os municípios de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Caucaia.

Concebido pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades e interveniência da Caixa Econômica, teve seu início efetivo no ano de 2008, com o objetivo principal de delimitar e recuperar o Rio Maranguapinho e suas faixas de proteção, promovendo para isso o saneamento das adjacências, a retirada e o reassentamento das famílias que ocupavam as áreas de risco ao longo dele e o controle das cheias de recorrência vintenária. Ao todo, são 44,44 km de extensão de intervenções, 25 mil famílias beneficias e 7.700 reassentadas.

Constitui-se de uma combinação de intervenções que inclui:

Obras de Controle e Amortecimento de Ondas de Cheias (Barragem Maranguapinho), visando diminuir a faixa de inundações, além de reduzir o número de famílias relocáveis – concluída em 2008; Obras de Desassoreamento (dragagem do rio) de 24,29 km do rio, tendo sido executado 5,95 km (29,30%) – a obra foi paralisada em 2013 por motivos de segurança laboral em relação às habitações ainda existentes na margem esquerda do Trecho II; Obras de Urbanização e Saneamento e; Obras de Habitação Popular, para remanejamento de famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Maranguapinho.

A urbanização do Rio Maranguapinho está dividida em três trechos:

Trecho I: entre as Avenidas Mister Hull e Senador Fernandes Távora – 100% executado;

Trecho II: entre as Avenidas Senador Fernandes Távora e General Osório de Paiva – 45% executados;

Trecho III, este subdividido em:

Trecho III A: entre as Avenidas General Osório de Paiva e Jardim Fluminense – 47% executados;

Trecho III B: entre as Avenidas Jardim Fluminense e 4º Anel Viário – 85% executados.

O Projeto envolve recursos da ordem de R$ 556,5 milhões, e é considerada a maior obra de intervenção urbana prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Metas/ Ações:

•   Desapropriação/Indenização;
•   Construção da Barragem Maranguapinho; 
•   Execução de Dragagem do Rio Maranguapinho; 
•   Execução das obras de Urbanização; 
•   Equipamentos Sociais: 06 equipamentos sociais, sendo;

   – 03 no Residencial Miguel Arraes (em fase de licitação);

   – 02 no Residencial Aldemir Martins (em fase de aprovação de projeto na CAIXA);

   – 01 Delegacia Ambiental na margem direita do Trecho II (em fase final de licitação).
•   Execução de 01 Ponte de ligação entre as margens do rio, no Trecho IIIB – 6,10% executados;
•   Execução do Trabalho Técnico Social;

•   Habitação.

Somente no componente habitacional, estão previstas construções de 13 conjuntos habitacionais, sendo 08 com recurso do PAC OGU e 05 do Programa Minha Casa Minha Vida, distribuídos para o reassentamento de 5.989 famílias:

Recurso PAC OGU:

•    Residencial Leonel Brizola – entregue em fevereiro de 2011
•    Residencial Juraci Magalhães – entregue em outubro de 2011
•    Residencial Miguel Arraes  – entregue em setembro de 2012                                
•    Residencial Rachel de Queiroz – entregue em junho de 2012                               
•    Residencial Blanchard Girão – entregue em fevereiro de 2011                              
•    Residencial Lupe De Paula – entregue em novembro de 2012                          
•    Residencial Aldemir Martins – entregue em outubro de 2015                                                    
•    Residencial Santo Sátiro – a ser licitado 

Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV                         
•    Residencial Riacho Verde 1 – entregue em abril de 2017                          
•    Residencial Riacho Verde 2 – entregue em abril de 2017

•    Residencial Cidade Jardim 1 – em execução                          

•    Residencial Orgulho do Ceará – em execução

•    Residencial José Euclides Ferreira Gomes – 1ª fase entregue em setembro de 2017.

                                                                               2ª fase em execução.

PROJETO RIO MARANGUAPINHO – PAC 2

Em outubro de 2011, o Governo do Estado, conseguiu aprovação de mais R$ 365,61 milhões, junto ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), visando a complementação do Projeto Rio Maranguapinho – PAC 1. A complementação prevê intervenções, mais especificamente, nos municípios de Fortaleza e Maracanaú e compreenderá os Trecho Zero (da Av. Mister Hull a rua Radialista José Lima Verde, no município de Fortaleza) – a iniciar; e Trecho IV ( da Av. do 4º Anel Viário a Barragem Maranguapinho, no município de Maracanaú) – 35,32% executados, ou seja, um trecho antes e um trecho depois do projeto que já está sendo executado.

Metas/ Ações:

 • Desapropriação;

 • Indenização;

 • Urbanização das margens do Rio;

 • Execução de 02 Pontes de ligação entre as margens do rio, no Trecho IV

 – Ponte 01: a iniciar;

 – Ponte 02: 8,83% executados.

 • Trabalho técnico social;

 • Habitação.

No componente habitacional, serão beneficiadas 1.508 famílias, sendo, 1.220 famílias do Trecho Zero e 288 famílias do Trecho IV, em 03 residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, são eles:

• Residencial José Lino da Silveira (Trecho Zero) – entregue em fevereiro de 2016;
• Residencial José Euclides Ferreira Gomes (Trecho Zero) – 1ª fase entregue em setembro 2017.

 2ª fase em execução.
• Residencial Águas de Jaçanã (Trecho IV)  – entregue em outubro de 2017.