Retrospectiva SCidades 2022
31 de dezembro de 2022 - 10:04 #abastecimento de água #Ceará #Governo do Ceará #Governo do Estado do Ceará #Habitação #habitação social #Infraestrutura #Investimento #Saneamento básico #Saneamento Rural #SCidades #Secretaria das Cidades
Com a missão de promover o desenvolvimento equilibrado das cidades e regiões do Ceará, por meio de ações de planejamento urbano e metropolitano, estruturação e requalificação urbana, habitação, saneamento, mobilidade, fortalecimento institucional dos municípios, a Secretaria das Cidades encerra mais um ano de missão cumprida. Em seguida, apresentaremos a retrospectiva anual da nossa Secretária.
A Coordenadoria de Obras Urbanas – Courb da SCidades lida com os repasses por meio de Transferências Voluntárias aos municípios do Estado do Ceará, através de Convênios e Termos de Ajustes de obras de pavimentação, urbanização, reforma e ampliação de edificações, quadras, passagens molhadas entre outros tipos de obra. Neste ano de 2022 foram realizadas um total de 209 obras conveniadas com as prefeituras, entre elas pavimentação (pedra tosca, paralelepípedo, asfáltica, piçarramento, etc.), urbanização/praças, reformas e ampliações de edificações e areninhas, mercados e centros administrativos, construção de pontes e passagens molhadas, além de obras de iluminação pública. Com repasse total de R$ 111 milhões, celebrados com mais de 80 prefeituras do estado do Ceará, a Courb fecha o ano de 2022 totalizando uma área de mais de 2 milhões de metros quadrados em obras.
A Coordenadoria de Saneamento – Cosan da SCidades contribui para a formulação e execução das políticas governamentais de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, promover a articulação dos diversos agentes públicos e privados, visando o estabelecimento de parcerias estratégicas para o cumprimento das metas de universalização, bem como promover ações indutoras, junto aos municípios, para solução adequada dos serviços de saneamento básico. Neste ano de 2022 foram disponibilizados mais de 28 mil hidrômetros, obras de perfuração de poços, ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água, através de programas como o Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF e do Programa Águas do Sertão. Com repasse total de aproximadamente R$ 80 milhões em obras, celebrados com prefeituras do estado do Ceará.
A Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) – Corev é responsável pela elaboração e execução de Projetos Especiais de Desenvolvimento Urbano na RMF, bem como as obras e serviços deles decorrentes, como a melhoria das condições de habitabilidade da população. A Corev conclui o ano de 2022 com um repasse total que ultrapassa a marca dos R$ 50 milhões em obras que beneficiam áreas ambientalmente sensíveis da região metropolitana de Fortaleza.
A Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Cidades do Ceará Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú – UGP II, tem como meta incrementar a capacidade fiscal e institucional dos governos das principais cidades dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú, para que possa ampliar sua capacidade de investimento em seu desenvolvimento urbano, bem como contribuir para o desenvolvimento regional. O repasse total à UGP II, neste ano, foi de pouco mais de R$ 3,5 milhões em Urbanização e Centrais Municipais de Reciclagem.
Com relação à Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão – UGP PAS, foi instituída para gerenciar as atividades do Programa de Saneamento Básico para Localidades Rurais do Estado do Ceará: Adaptação a mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão”. A Unidade é constituída de 4 gerências e conta com o apoio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE na implementação do Programa, que tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida por meio de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Financiado por recursos do Governo do Estado do Ceará, de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e por recursos do Latin American Investment Facility (LAIF) da União Europeia. Neste ano de 2022, foram repassados pouco mais de R$ 6 milhões aplicados aos trabalhos da UGP PAS.
Por fim, a Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social – CDHIS que é responsável pela implantação dos planos, programas e projetos habitacionais, voltados prioritariamente para a população de baixa renda recebeu, neste ano de 2022, um total de pouco mais de R$ 90 milhões em repasses, a fim de elevar os padrões de habitabilidade da população beneficiada e auxiliar no enfrentamento do déficit habitacional.
O ano de 2022 trouxe muitas realizações ao povo cearense e a nossa secretaria orgulha-se de ter contribuído para o crescimento e melhoria dos municípios do nosso estado. Em 2023, continuaremos nos dedicando, trabalhando pelo desenvolvimento e fortalecendo parcerias, para fazer sempre o melhor pelo nosso Ceará.